Semas encerra debates sobre revisão de licenciamento ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) encerrou na terça-feira (27) o ciclo de oficinas promovido para discutir a revisão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tucuruí, localizada no Rio Tocantins. A terceira e última oficina ocorreu no município de Abaetetuba, na sede da Associação Comercial, e contou com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
No mês de maio, a caravana da Semas percorreu os polos de Jacundá, Itupiranga e Tucuruí, municípios à montante da Usina Hidrelétrica, para contemplar mais de 350 pessoas nas oficinas, debatendo temáticas como Pesca e Qualidade da Água, programas do Plano de Inserção Regional (Pirtuc) da UHE e consequências do empreendimento às comunidades que vivem no entorno.
Neste mês, a Secretaria completou a ação englobando os municípios localizados à jusante da barragem, atendendo Cametá e Igarapé-Miri na última semana, e Abaetetuba ao final.
O objetivo foi mobilizar as comunidades para discutir os impactos socioambientais causados a partir da construção da usina nas regiões não contempladas nos programas e projetos da empresa responsável pelo empreendimento, no que se refere a compensações por possíveis danos.
Eixos econômicos - Com base nessa proposta, mais de 50 habitantes de municípios como Abaetetuba, Oeiras do Pará, Moju e Barcarena participaram das discussões, que resultaram na realização de oficinas para tratar sobre os eixos econômicos (reestruturação e diversificação da base produtiva), ambiental (ações de conservação e recuperação da natureza) e social (ações de desenvolvimento e qualificação profissional).
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, disse na abertura do evento que “a renovação da licença de operação do grande empreendimento trouxe inúmeras condicionantes, que envolvem desde a questão da pesca até a agricultura, e o desenvolvimento da região. As oficinas servem para que nós, gestores e técnicos responsáveis pela análise, possamos conhecer a realidade de vocês. É um momento único de diálogo, cuja proposta é ouvi-los, colher as informações e o diagnóstico de vocês, para que a equipe possa se posicionar. É uma ação muito importante”.
Os principais temas debatidos foram agricultura familiar, agropecuária, indústria, exploração florestal, saneamento básico, energia elétrica, saúde, emprego e renda e educação. Os participantes trocaram experiências e discutiram a realidade das comunidades, identificando as principais alterações ambientais geradas pelo empreendimento, se houve algum tipo de ação ou o que pode ser feito para minimizar esses problemas.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada em 1984, e é responsável pelo abastecimento de energia do Pará, Maranhão e Tocantins. O representante da Associação Paraense de Apoio às Comunidades do Baixo Tocantins, Ermínio Feio, contou que apesar de alguns municípios da região não estarem inclusos no Plano de Desenvolvimento da Jusante, também sofreram impactos. “Ter a oportunidade de discutir em conjunto e avaliar tudo isso é importante. Com a colaboração da comunidade nesse processo democrático de revisão que o governo do Estado está propondo ao nos escutar, acho que podemos avançar”, afirmou.
Compensação - O presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos do município de Baião, Eupídio Torres, participante das oficinas nos três polos, ressaltou que as comunidades quilombolas da região foram afetadas pela construção da hidrelétrica. “Creio que a partir da revisão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e as informações obtidas com a iniciativa, a gente consiga uma compensação para ajudar a desenvolver o município”, destacou.
Com a conclusão do trabalho, a previsão é que a partir do levantamento das informações colhidas seja elaborado um relatório, para subsidiar a revisão do licenciamento ambiental, que está sendo feita pela Semas, e a análise de concessão de renovação da Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica. O primeiro relatório feito para as oficinas à montante já está disponível no site da Semas para consulta pública.
