Titulares da Seaster e Defensoria Pública tomam posse no Conselho de Segurança Pública

Os dois novos conselheiros, Inocêncio Gasparim (e) e Jeniffer Rodrigues (d), ao lado do secretário Ualame Machado (c), Durante a 351ª sessão ordinária do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social (Consep) foram empossados os novos conselheiros natos que representam a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Defensoria Pública do Estado. A partir de agora, Inocêncio Gasparim, titular da Seaster, e Jeniffer Rodrigues, defensora pública, compõem o Consep, como prevê a Lei 8.907, que trata da adequação do Conselho. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém.

A adequação foi um dos requisitos para que a Segup se tornasse apta a receber investimentos com vistas ao financiamento, na modalidade fundo a fundo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Outro critério foi a aprovação da lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa social (FESPDS). As leis foram sancionadas no último mês de novembro.

“Como representante da Defensoria Pública, me muito honrada em fazer parte do Consep. A atuação da Defensoria Pública, que é a promoção de direitos humanos, tem muito a contribuir. A pauta da segurança pública é uma pauta de direitos humanos e, com a atuação integrada, alcançaremos resultados para as pessoas”, afirmou Jeniffer Rodrigues.A defensora Jeniffer Rodrigues assinando o termo de posse no Consep

Formação - A partir de agora, o Consep passa a ser composto pelos representantes da Defensoria Pública, Seaster e da sociedade civil, além do comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegado-geral da Polícia Civil, diretor-geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e do Departamento de Trânsito (Detran), secretário de Estado de Administração Penitenciária, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), dois deputados estaduais, representantes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e um representante das entidades de profissionais da segurança pública.

Para Inocêncio Gasparim, agregar ações sociais às políticas públicas de segurança só trazem mais benefícios à população. “Me sinto honrado em estar ao lado do secretário Ualame (Ualame Machado, titular da Segup), que tem alto comprometimento à frente dessa equipe que tem trazido tão bons resultados. Estou aqui representando as instituições de políticas sociais”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a soma dos trabalhos e a integração favorecerão ainda mais as ações de combate à violência. “Temos o desafio de ser melhor do que o ano anterior e melhorar o que a gente já conseguiu, com o objetivo sempre de promover a paz social”, enfatizou.

A solenidade de posse dos conselheiros foi realizada na sede da Segup