Seap promove encontro para discutir os desafios do sistema penal

A segurança pública do Pará trabalha com a inclusão social para conter o crescimento da carceragem no Estado.

10/12/2019 14h23 - Atualizada em 12/12/2019 10h50
Por Igor Oliveira (SECOM)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP) e em parceria com a Universidade da Amazônia, realiza nesta terça (10), em Belém, o colóquio “Desafios da execução penal”. O evento, realizado na instituição de ensino, promove o encontro de gestores do sistema prisional, pesquisadores acadêmicos e demais membros da sociedade com o objetivo de trocar experiências para que sejam possibilitadas melhorias para o sistema carcerário paraense. 

Participaram do encontro o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), Ualame Machado; o diretor da Escola de Administração Penitenciária (EAP), João Cláudio Arroyo; o secretário de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri; o representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cezar Augusto Delmondes; e demais autoridades. 

De acordo com Jarbas Vasconcelos, o colóquio foi planejado como um momento qualificado de debates sobre o tema.

“É um diálogo entre instituições de alto nível, com representantes de cada setor importante. É um encontro para os gestores e para as pessoas que estudam a segurança pública”. O secretário ressaltou o simbolismo do evento ser realizado no Dia Internacional dos Direitos Humanos - uma temática importante na gestão penitenciária -  e afirmou ainda que o resultado de cada debate no evento será tema de artigo integrante de um livro previsto para ser publicado no início do próximo ano. 

A oportunidade de apresentar e debater o sistema judicial e penal foi destacada pelo titular da Segup, Uálame Machado. “Vamos falar sobre a atuação dos órgãos de segurança pública, da administração penitenciária, do Ministério Público e do poder judiciário em etapas como denúncia, investigação e policiamento. Isso permite analisarmos o sistema de segurança do Pará, falar das atividades deste ano, dos avanços, do que funcionou e do que pode melhorar nos anos seguintes”, observa.

Ricardo Balestrini lembrou a experiência que a sociedade brasileira tem com o autoritarismo e reafirmou a importância do respeito aos direitos humanos como parâmetro para o avanço do sistema prisional. “Não podemos nos misturar moralmente com aquilo que combatemos. Toda pessoas tem direitos e o sistema de execução penal deve observar isso para impedir que o crime organizado cresça”, enfatiza o secretário de Articulação da Cidadania. Ricardo também observou que a segurança pública do Pará reconhece os bons policiais e ressaltou a importância da inclusão social como medida de prevenção ao crime, citando o programa Territórios Pela Paz (TerPaz) como um exemplo da atuação do governo na área.

Ricardo BalestreriO desafio da gestão penitenciária diante da existência do crime organizado foi ressaltado pelo diretor da EAP, João Cláudio Arroyo. Segundo o diretor, o comportamento do crime nas unidades prisionais pode ser equiparado a uma empresa, onde o preso atua como dirigente ou subordinado obedecendo a articulações externas. “O sistema prisional do Pará considera esse cenário para melhorar a segurança pública. Para isso, é romper algumas ideias antigas na área. O colóquio é importante por permitir o diálogo com a sociedade a partir dessa inovação”, explicou.

João Cláudio observou ainda que a redução do número de homicídios violentos no estado em mais de mil ocorrências - comparado ao ano de 2018 - e a diminuição do números de mortes de agentes de segurança no Pará em relação ao mesmo período são evidências de que o governo está seguindo pelo caminho certo. Os indicativos também são celebrados pelo representante do Depen, Cezar Augusto Delmondes. “Estamos satisfeitos com os resultados das ações da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará. Isso reflete em números positivos na segurança pública, que está envolta na boa administração do sistema penitenciário”, conclui Delmondes.

Joao Claudio ArroyoO compartilhamento de informações e experiências foi comemorado por Michelly Campos e Hinglia Rabêlo, nomeadas em novembro no concurso C-204 da Seap para assumirem o cargo de assistentes administrativas. “Esse evento, realizado no Dia dos Direitos Humanos, pensa na nossa formação como servidor para a administração penitenciária. Oferece um olhar humanitário, que é melhor para a sociedade”, reflete Hinglia. A colega Michelly complementa: “Isso é importante para o trabalho que vamos exercer, precisamos constantemente dar atenção ao processo de inclusão social e ressocialização que fazem parte desse sistema”. 

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