Sefa e Receita Federal se reúnem para ampliar parceria em fiscalizações

10/12/2019 11h24 - Atualizada em 10/12/2019 12h32
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Visando a realização de ações integradas entre Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, o auditor fiscal Omar de Souza Rubim Filho, foi recebido pelo secretário da Sefa, René Sousa Júnior. Eles discutiram a ampliação da parceria em atividades de fiscalização entre os órgãos no Pará.

Entre os temas que devem ser trabalhados de forma integrada estão o acompanhamento de grandes contribuintes; emissão de cupom fiscal no varejo; troca de informações sobre optantes do Simples Nacional; desenvolvimento de sistemas em conjunto para avaliar o índice de sonegação no segmento do Simples Nacional, além de troca de informações referentes ao faturamento de empresas.

“A Secretaria da Fazenda tem uma capilaridade maior que a Receita. Vamos trazer estas informações para dentro da Receita e teremos um acompanhamento melhor de todos os contribuintes do Estado do Pará”, disse Omar de Souza Rubim Filho.

Ainda de acordo com ele, a reunião foi positiva e deu possibilidade de conhecer a equipe de gestão da Sefa. “Colocamos a Receita Federal à disposição da Secretaria da Fazenda e, ao mesmo tempo, coletamos informações de interesse que a Sefa produz para a Receita Federal, assim proporcionando uma convergência de interesses e de ações, visando favorecer as duas instituições. Esta aproximação vai permitir a troca de informações, a fim de conseguir identificar fugas de receitas tributárias e agir no resgate dos tributos que deixaram de ser pagos, beneficiando toda a sociedade”, explicou Omar de Souza Rubim Filho, ao final do encontro.

Já o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destacou a gama de atividades que podem ser desenvolvidas de forma integrada entre os fiscos. “Queremos fazer do Pará um case de sucesso, integrando as ações da Sefa e da Receita, fazendo o máximo que pudermos, por exemplo, nas áreas de fiscalização aduaneira, atendimento, programa de Educação fiscal e muitos outros”.

O superintendente da RFB estava acompanhado de Marcus Aurélio Antunes, Superintendente-Adjunto da Receita Federal na 2° Região Fiscal; Thaísa de Oliveira Silveira, chefe substituta da Divisão de Fiscalização; Antônio Marcos Lima, delegado da Alfândega de Belém e José Batista Laurido Junior, chefe da Divisão de Interação com o Cidadão.

Pela Sefa, participaram o diretor de Arrecadação, Paulo Veras, a diretora de Tributação, Simone Cruz Nobre, o diretor de Assuntos Fazendários, Eli Sosinho, o coordenador de grandes contribuintes, Ricardo Atanásio, e a assessora Uzelinda Moreira.