Governo discute com MP nacional metas para combater criminalidade

04/12/2019 20h34 - Atualizada em 05/12/2019 00h40
Por Carol Menezes (SECOM)

O governador Helder Barbalho na reunião com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis LimaO governador Helder Barbalho e o procurador-geral do Ministério Público do Pará, Gilberto Martins, receberam o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, para discutir metas direcionadas ao enfrentamento da criminalidade violenta em todo o Estado. O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, em Belém, na tarde desta quarta-feira (4).

O chefe do Executivo reconheceu a importância da iniciativa do Conselho Nacional, que realiza uma correição em diversas unidades do Ministério Público pelo País. "Passados 11 meses de Governo, há um sentimento na sociedade de que houve transformação no ambiente da Segurança Pública. Há a percepção clara das instituições que o enfrentamento é feito, e que o processo, a cada instante, é de reversão do quadro", ressaltou o governador, enfatizando que "o mérito é absolutamente coletivo. A participação do MP-PA e do Judiciário têm sido fundamental, com diálogo aberto, franco e parceiro".

Rinaldo Reis Lima falou sobre a mudança de cultura dentro dos MPs, para alcançar uma atuação mais eficaz na área da Segurança Pública. "Resolvemos começar um novo trabalho, diferenciado, não apenas esperando que os inquéritos policiais cheguem. Mais proativo e com maior envolvimento, sem interferir na autonomia administrativa de cada unidade, para diminuir a violência a partir da punição", detalhou o corregedor nacional.

"Os governos estaduais têm papel importante nesse cenário, porque com mais apuração e mais punição conseguimos diminuir a violência", afirmou Rinaldo Reis Lima. Nesta quinta-feira (5), ele se reúne com o desembargador Leonardo Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para propor uma parceria semelhante.

Ampliação - O procurador-geral do MP Geraldo Martins, por sua vez, anunciou metas de investimentos e confirmou que o Ministério Público do Pará ampliou suas atribuições desde o início do ano. Implementação de um sistema de monitoramento e acompanhamento de inquéritos policiais, sem comprometer a autonomia policial, e melhorar o fluxo desses inquéritos e mudanças na resolução das atribuições dos promotores são algumas das propostas apresentadas pelo procurador-geral.

"O Governo já está garantindo investimentos no Centro de Perícias Científicas, que possui deficiências, como todos os CPCs do Brasil. O MP-PA está entre o sistema penal e a segurança. Não há como dissociar, por isso a gente pede esse apoio não só do governador, mas também dos órgãos de Segurança Pública", reiterou Gilberto Martins.

Segundo Helder Barbalho, o discurso de que a onda de violência “é uma realidade nacional” não pode se sobrepor aos esforços locais. "Não posso achar normal a média de homicídios, que é normal conviver com isso. Não me importam as causas, e sim buscar uma forma de resolver. Os números mostram um patamar extremamente desafiador, mas sabemos aonde queremos chegar", reforçou o governador.