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COOPERAÇÃO TÉCNICA

Estado iniciará gestão de resíduos sólidos em municípios de Consórcio Municipal

Por Barbara Brilhante (PGE)
03/12/2019 17h33

Com o objetivo de implementar a gestão de resíduos sólidos e aterro sanitário, cinco municípios paraenses formaram o Consórcio Municipal CONCISSS - Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará. Na segunda-feira (2), técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) se reuniram com representantes do Consórcio para definir como as ações serão organizadas nos próximos meses.

Técnicos da Sedop e Arcon discutiram com representantes do Consórcio as ações para os próximos meses

“O Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio e a Sedop existe desde 2018, mas nunca saiu do papel. Queremos dar oportunidade para que estes municípios deem andamento ao projeto. Esta é uma forma de beneficiar as localidades que têm menos de 20 mil habitantes, e que buscam a captação de recursos para a gestão de resíduos”, explicou o secretário adjunto de Gestão e Desenvolvimento Urbano da Sedop, Valdir Acatauassu.

De acordo com o secretário, a Sedop se comprometeu a iniciar as avaliações para a construção de centros de triagem em cada um dos cinco municípios. “Vamos começar de maneira imediata. A partir delas é que veremos a viabilidade para as construções dos espaços”, complementou.

As obras destinadas ao Consórcio serão financiadas por meio de convênio entre governo do Estado e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Aterro sanitário - “O projeto vai colocar Castanhal como o polo do Consórcio, porque lá será construído o aterro sanitário para onde os rejeitos serão destinados. Desta maneira, a ideia é construir pequenos centros de triagem nas cidades, para que cada município faça a sua coleta seletiva e envie a Castanhal apenas os rejeitos, evitando que o aterro se transforme em um lixão”, informou a técnica em Gestão de Infraestrutura da Sedop, Roberta Macêdo.

Segundo a técnica, o consórcio público é uma forma de as cidades menores se unirem para dar andamento à adequada gestão dos resíduos. A partir dele, será feito o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, diferenciando os pequenos e os grandes geradores de resíduos no Pará.