Curso discute a ocupação dos espaços urbanos e a função social da terra
Lideranças comunitárias da Terra Firme, em Belém, participaram na manhã deste sábado (30/11) do curso “Direito à Cidade e Regularização Fundiária”, promovido pelo projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), dentro dos bairros atendidos pelo programa de governo Territórios Pela Paz (TerPaz).
“Desconstruir conceitos é um passo para reconstruir uma nova perspectiva de apropriação do direito à cidade. A formação de agentes e lideranças comunitárias caminha nesse sentido”, enfatiza Myrian Cardoso, coordenadora do “Meu Endereço”. O curso mostrou como se dá o processo de ocupação das cidades, com a especulação imobiliária empurrando para a periferia as famílias com menor poder aquisitivo.
Myrian ressalta que a posse da terra precisa cumprir uma função social. “Não é possível discutir regularização fundiária na Amazônia a partir de uma perspectiva normativa que dialoga com mercado e não com os espaços de produção social da moradia”, destaca a coordenadora.
Além de entender o processo histórico e social da ocupação das cidades, os participantes foram levados a identificar em mapas seus endereços e logradouros importantes do bairro. “Entender todo esse processo é fundamental para que as lideranças construam um debate democrático com os moradores, identificando seus principais problemas, buscando em conjunto as alternativas e cobrando do poder público condições para resolvê-los”, justifica o vice coordenador do projeto, Renato Neves.
Serviço: A próxima ação do “Meu Endereço” será no bairro do Jurunas, com a “Quinta da Cidadania” na próxima quinta-feira (5), na sede do Rancho Não Posso Me Amofiná, de 9h às 11h30.
