Arcon intensifica fiscalização nas estradas e portos
Começa neste sábado (1), a Operação Verão 2017 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA). Diretoria e gerentes de fiscalização reuniram-se para planejar a ação junto aos órgãos de segurança, com o objetivo de integrar a fiscalização no maior número de locais onde o fluxo de veranistas aumenta, dando mais segurança ao ir e vir de quem busca balneários e outros interiores. A ação fiscalizadora integrada segue até o fim do mês.
Ao todo 65 servidores da Arcon-PA vão atuar na Operação. O número de agentes irá aumentar conforme a demanda no decorrer do mês. Todas as equipes estarão munidas de tablets para autuações e notificações online, garantindo agilidade à aplicação de multas e anulando a possibilidade de erro nos registros.
A orientação aos veranistas é que utilizem apenas os serviços de empresas que estejam autorizadas e regulares, evitando o transporte clandestino. O transporte regulado pela Arcon-PA, em ambos os modais, é identificado por um selo com a logo da Agência e um número de ordem da empresa. A opção pelo transporte autorizado garante direitos e deveres aos usuários e confere maior segurança aos passageiros.
O diretor geral da Agência, Bruno Guedes, avalia que no Estado do Pará, esse período do ano é, sem duvida, o de maior movimento de passageiros, razão pela qual há a necessidade não só de fiscalizar a conduta dos operadores do transporte intermunicipal, mas, sobretudo, orientar e conscientizar os usuários, para que não sejam surpreendidos ou enfrentem dissabores em sua viagem. “A Arcon não irá tolerar o descumprimento às normas e os fiscais estarão atentos às situações inerentes a esse período, quais sejam, tentativa de superlotação de veículos e embarcações, atrasos nos horários de partida, condições de higiene, cobrança de tarifas superiores ao permitido", ressalta.
Estrada - No transporte terrestre haverá equipes fixas de plantão nos terminais de Belém, Castanhal, Santa Maria, Capanema, Bragança, Altamira, Santarém, Marabá e Conceição do Araguaia. Será observado, rigorosamente, o cumprimento do horário de partida, lotação, equipamentos de segurança, limpeza e documentação dos veículos.
As equipes vão fiscalizar também os pontos de embarque e desembarque não autorizados pela Agência, em busca de coibir o transporte clandestino e controlar as paradas dos veículos regulares. A principal recomendação é que o passageiro embarque apenas nos terminais, uma garantia de que o veículo recebe fiscalização constante e irá ter um transporte seguro.
Os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Apeú, Santa Maria e nas rodovias BR-163, em Santarém, e BR-230, em Altamira, receberão os agentes da Arcon-PA. Serão destacadas equipes volantes para as principais rodovias estaduais, a fim de fiscalizar o acesso a balneários no interior. As ações da Agência serão realizadas de forma integrada com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, além da Polícia Militar.
Melhorias - A Arcon-PA, como órgão fiscalizador dos terminais rodoviários administrados pela Sociedade Nacional Apoio Rodoviário Turístico (Sinart) em Belém e no interior, exigiu e foi atendida, com melhorias nesses terminais, para que o passageiro tenha mais conforto. Essas melhorias podem ser observadas principalmente nos terminais de Castanhal, Bragança, Capanema e Salinópolis, que recebem grandes fluxos de veranistas.
“O planejamento foi feito buscando aumentar as localidades alcançadas pela Agência em relação aos anos anteriores, estar presente no maior número de municípios. Esperamos que neste ano haja uma redução drástica na circulação do transporte clandestino, para que todos possam ir e vir com segurança e tranquilidade”, afirma o diretor de normatização e fiscalização da Agência, Karim Zaidan.
Hidroviário - A fiscalização será intensificada e atentará para a lotação das embarcações, documentação, condições gerais e cumprimento da ordem de serviço. As equipes do modal hidroviário estarão presentes em pontos fixos no Terminal Hidroviário de Belém e nos portos Celte, Henvil, Arapari, Jarumã, Açaí Biruta, Amazon Nat e Rodofluvial Barcarena, na capital, e, Camará, no Marajó. Haverá ainda equipes móveis em nove portos e travessias no interior.
A ação será realizada juntamente com o Terminal Hidroviário de Belém, Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em Santarém, a Arcon-PA conta também com o apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O diretor de controle financeiro e tarifário da Agência, José Croelhas, considera que a Arcon-PA nunca esteve tão preparada para avançar na sua missão de zelar pela qualidade dos serviços de transporte intermunicipal, quanto hoje. "Quer pelos aspectos informativos de sua campanha de esclarecimento sobre os riscos oferecidos pelos veículos clandestinos, quer pelo pesado aumento nas penalidades”, frisou.
Uma grande campanha educativa está sendo lançada, pela primeira vez, dirigida maciçamente aos usuários do transporte intermunicipal quanto à importância de viajar em veículos que tenham o selo da Arcon. O foco da ação é o combate ao transporte clandestino e sua utilização, mas os veranistas podem conhecer mais sobre seus direitos e deveres quando utilizam o transporte regular e tirar dúvidas sobre o serviço.
"Tenho certeza que, a partir de agora, muitos pensarão duas vezes antes de tentar burlar a lei e ter, por exemplo, que arcar com os rigores das novas multas, que podem chegar a mais de R$ 10 mil, no caso dos clandestinos”, avalia Croelhas.
Retrospecto - Na Operação Verão 2016 os agentes rodoviários realizaram 12 mil abordagens, lavraram 1,7 mil autos de infração e 43 veículos foram apreendidos. O número de veículos fiscalizados foi 64% maior do que a Agência registrou na Operação de 2015. Já no modal hidroviário, passaram 36,1 mil pessoas e 8,6 mil veículos em todas as localidades fiscalizadas pela Arcon-PA, e, ao todo, foram gerados 15 autos de infração.
Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos pontos de atendimento da Arcon nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser enviadas para o número (91) 98887-6148, que é WhatsApp.
