Pará sedia debate sobre proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Com o objetivo de trocar experiências e apresentar os resultados de 2019, o Pará sedia desde esta quarta-feira (27), pela primeira vez, o XXII Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, na sede da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. O evento, que prossegue nos dias 28 e 29 (quinta e sexta-feira), reúne profissionais de 14 Estados.
“É uma satisfação muito grande estar promovendo este encontro, trazendo colaboradores técnicos de vários lugares e representação do governo federal. Nosso agradecimento ao governo do Estado pela autonomia no sentido de, hoje, o Pará estar entre os cinco estados do Brasil que possuem os três programas de proteção existentes, pois sabemos a importância de salvar vidas”, declarou o secretário de Estado Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra.
Desde sua criação, em 2003, o programa já atendeu mais de 12 mil jovens em todo o País. No Pará, atualmente, dez jovens contam com a proteção do Estado, único da Região Norte a executar a política de enfrentamento aos altos índices de letalidade contra crianças, adolescentes e jovens.
Integridade - Segundo a coordenadora-geral da Coordenação de Direitos da Criança e Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Nicole Soares, a proteção é fundamental para a preservação da integridade. “Após análise de que a criança ou o adolescente realmente tem a ameaça comprovada, nós trabalhamos na proteção integral e buscamos manter a convivência familiar e comunitária, como principais diretrizes”, declarou Nicole Soares.
A Sejudh tem o papel de acompanhar, monitorar e avaliar, desde a inclusão até o desligamento, trabalho executado em parceria com a República de Emaús. “Hoje, estamos com um trabalho muito eficaz, com o suporte excelente para proteger as crianças e adolescentes que vivem sob a proteção do Estado”, afirmou Claudia Monteiro, titular da Coordenação de Proteção às Vítimas.
Proteção do Estado – O Pará conta hoje com três programas de proteção. O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) tem como principal objetivo preservar a vida digna de crianças e adolescentes, garantindo, dentro do possível, os vínculos familiares e afetivos, assim como a inclusão social segura.
O Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) visa garantir proteção à vida e à integridade física dos defensores de direitos humanos que tenham direitos violados ou ameaçados em razão de sua atividade ou finalidade.
O Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) resguarda a vida de testemunhas que presenciaram algum acontecimento.
