Obras que melhoram mobilidade urbana e nas estradas são expostas em seminário

27/11/2019 17h47 - Atualizada em 28/11/2019 09h52
Por Barbara Brilhante (SEDOP)

Informações sobre obras e melhorias em serviços públicos de trânsito e transporte, na capital (Belém) e no interior do Estado, previstas para os próximos anos, foram apresentadas no 1º Seminário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, realizado nesta quarta-feira (27), durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (Concidades), na capital paraense.

O seminário debateu obras estratégicas para o transporte rodoviárioO seminário foi proposto pela Câmara Técnica de Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho à Secretaria de Estado de Transportes (Setran), durante a 15ª Reunião Ordinária do Concidades, realizada em agosto deste ano.

“Houve um desejo dos conselheiros de que se fizesse um seminário para levar à população o conhecimento das ações de governo para a área de transporte e trânsito. O objetivo é estreitar esta comunicação e tornar possível o acompanhamento e a fiscalização destas ações. O seminário atende justamente a este anseio”, explicou Rodrigo Nassar, técnico de Infraestrutura de Transporte da Setran.

O Conselho Estadual das Cidades é um órgão fiscalizador e deliberativo, vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), formado por entidades do poder público, sindicatos de trabalhadores, movimentos populares, organizações não governamentais e academias.

“O seminário tem o objetivo de mostrar com detalhes onde o governo está atuando e de que forma a sociedade civil pode contribuir com melhorias nestas ações. Nossa intenção é que este seminário seja realizado em outros momentos, para que possamos acompanhar a evolução dos projetos apresentados hoje”, complementou Evandro Santos, conselheiro da Câmara Técnica de Transporte e Mobilidade Urbana.

A professora do Instituto Federal do Pará, Vânia Amaral, foi ao local para acompanhar as discussões e poder se atualizar sobre as ações do setor. “O debate e a informação são sempre bem-vindos. É importante acompanhar e conhecer as estratégias do nosso Estado”, disse Vânia Amaral.

Rodovias – De acordo com a Setran, o Governo do Estado planeja obras de infraestrutura e políticas públicas destinadas a melhorar o transporte rodoviário. “Temos projetos de pavimentação de rodovias consideradas estratégicas, como a PA-256, ligando a BR-010 (Belém-Brasília) até a PA-150, fazendo uma conexão transversal entre duas grandes regiões. Também queremos fazer uma concessão da PA-150 para melhorar a sua trafegabilidade”, explicou Rodrigo Nassar.

Mobilidade urbana também foi tema da apresentação realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), durante a programação. Dentre as obras desenvolvidas na Região Metropolitana de Belém foram ressaltados o prolongamento da Avenida João Paulo II que, hoje, está em fase de conclusão, com o término da instalação das passarelas; a requalificação da BR-316, que segue com a construção dos terminas de integração em Ananindeua e Marituba, do Centro de Controle Operacional e das estações de passageiros do BRT Metropolitano, e a duplicação da Rua Yamada que, atualmente, está com 50% das obras executadas, no bairro do Tapanã.Rodrigo Nassar, técnico de Infraestrutura de Transporte da Setran, durante o seminário

Infraestrutura – Parcerias público-privadas estão sendo avaliadas, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), para a construção da Rodovia Liberdade, que deve interligar Belém ao município de Santa Maria do Pará. “O objetivo é alavancar o desenvolvimento econômico do Estado. Também estamos estudando a viabilidade dos projetos de revitalização da PA-150, que vai de Moju até Marabá, e do Complexo da Alça Viária, indo até a BR-316. A obra da Ferrovia do Pará, que vai ligar Barcarena a Marabá, está prevista para iniciar em 2021”, detalhou o diretor de Infraestrutura, Logística e Concessão da Sedeme, Wilton Teixeira.

A arquiteta e assessora técnica da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Liane Brito, apresentou detalhes sobre as obras de seis terminais hidroviários que o órgão está construindo na Região do Baixo Amazonas: Santarém (distrito de Santana do Tapará), Almeirim, Curuá, Faro e Prainha. As obras totalizam um investimento de R$ 82 milhões. Também estão sendo reformados os terminais de Óbidos, na mesma região, e Limoeiro do Ajuru, no Baixo Tocantins.

De acordo com a CPH, estão em fase de elaboração os projetos de reforma em 10 terminais hidroviários do Arquipélago do Marajó, que receberão um investimento superior a R$ 1 milhão.

Fiscalização – Ações de controle, por meio da articulação entre os governos estadual e municipal, de transportes em áreas urbanas e intermunicipal, foram debatidos por representantes do Departamento de Trânsito (Detran) e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon).

“Queremos ampliar os convênios com as prefeituras para melhorar a fiscalização destes serviços, visando à melhoria destes serviços para a população. Além disso, que se faça cumprir o que determina a Lei de Acessibilidade. Este ano, já efetuamos a fiscalização em 21 terminais rodoviários de municípios onde a Arcon atua”, informou Ana Valéria Ribeiro Borges, técnica da Agência.

O Detran também abordou estratégias para melhorar a segurança viária. “Entendemos que é através da fiscalização, educação e engenharia para, de fato, termos esta segurança. Estamos com processos licitatórios para a contratação de fiscalização eletrônica, sinalização para todos os municípios e aumento do setor de educação para o trânsito”, informou Bento Gouveia, diretor Técnico-Operacional do Detran.

A 16ª Reunião Ordinária prossegue até a próxima sexta-feira (29), das 8 às 18 h, no auditório da Imprensa Oficial do Pará (Ioepa), no bairro do Marco.