Prefeitos discutem pendências e visitam obras da João Paulo II
O governador Simão Jatene se reuniu nesta terça-feira (4), no Palácio do Governo, em Belém, com prefeitos, representantes de associações e consórcios de municípios e secretários de Estado para dar seguimento ao diálogo aberto pelo programa Pará Sustentável. O encontro faz parte da agenda mensal do Fórum Permanente de Prefeitos.
Entre as ações previstas em conjunto está a articulação das prefeituras com a equipe de governo para apoiar a gestão fiscal nos municípios, com o objetivo de garantir o pagamento e a quitação das dívidas previdenciárias dos municípios com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Os débitos foram gerados após a cessão de servidores do Estado para o processo de municipalização do ensino.
Além dessa medida, será criado um grupo de trabalho para solucionar questões vinculadas ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iasep) nos municípios. Essas ações fazem parte da implementação do Programa Municípios Sustentáveis e são fruto de reunião anterior, em que um dos temas centrais era a preocupação dos municípios com as dívidas da Previdência.
“Eles (os municípios) têm um passivo de R$ 150 milhões com a Previdência do Estado. Mesmo parcelando, vários não tinham como honrar, então conseguimos uma equação para isso que, sem dúvida alguma, vai garantir com que possam, daqui para frente, honrar essas despesas. Por causa desse passivo, muitos deles não podiam fazer convênios, receber recurso de outras fontes, e estavam completamente engessados”, explicou Simão Jatene.
Entre as demandas discutidas também estavam temas como saúde, com a construção, finalização e equipamento de hospitais; educação, com a melhoria da estrutura de atendimento; conclusão de obras paradas em função da crise, e infraestrutura, com o asfalto e melhoria das estadas vicinais, entre outros.
Parceria – O prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Associação dos Municípios da Região Sul e Sudeste do Pará (Amat), Pedro Paraná, destacou a atuação do Estado junto aos municípios para a melhoria das condições de vida dos paraenses. “Nunca os municípios tiveram um apoio como este. Esses encontros mensais com o governo do Estado são essenciais para todos. Esse é um diálogo que vem dando certo e vai gerar muitos frutos lá na frente, para todos os cidadãos paraenses”, declarou.
O prefeito de Tucuruí e presidente do Consórcio de Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart ), Jones William, também ressaltou a importância do esforço do governo do Estado. “É um avanço muito grande em relação à política pública que vem sendo implantada no Estado. É um momento em que o governo chama os municípios para uma parceria. O Estado sozinho não vai conseguir fazer, e nem os municípios, e essa parceria é importante para avançarmos levando emprego, obras, para a nossa gente do interior”, afirmou.
Para o governador Simão Jatene, quem ganha com essa parceria é a população. “Tanto o Estado quanto o município têm um dever, uma obrigação, que é prestar serviços públicos de qualidade. Nessa reunião tenho certeza que demos um passo importante, não de resolver todos os problemas, mas certamente de criar um alívio, de reduzir as despesas mensais dos municípios para que eles possam honrar os seus compromissos e para que juntos possamos fazer um Pará melhor”, afirmou.
Infraestrutura – Após a reunião, a comitiva fez uma visita às obras de prolongamento da Avenida João Paulo II até Ananindeua, na região metropolitana de Belém, que seguem em ritmo acelerado, com 70% dos serviços concluídos. Os gestores ficaram impressionados com a magnitude do empreendimento, que está com mais de 90% da terraplenagem pronta, 30% da pavimentação, mais de 60% de obras de arte espaciais e quase 50% da drenagem. A previsão é que a nova avenida seja concluída e entregue à população no fim deste ano.
O prolongamento da Avenida João Paulo II desafogará o tráfego na região metropolitana, se transformando em uma terceira opção, já que hoje o acesso à capital é feito pela Rodovia BR-316 e pela Avenida Independência. A interligação da João Paulo II com a BR-316 se dará com a construção da quarta pétala do elevado do Coqueiro, e daí com a Rodovia Mário Covas, permitindo o acesso direto a Belém de veículos oriundos dos conjuntos Cidade Nova e Paar, e dos bairros do Coqueiro e 40 Horas, em Ananindeua.
