Conferência Estadual das Cidades debate propostas para evento nacional
Representantes de 58 municípios paraenses estarão reunidos em Belém até esta quarta-feira, 13, durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades/-Pará), para debater e aprovar as propostas do Pará que serão levadas à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, em 2018.
O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), por meio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Pará), que é composto por representantes eleitos nas Conferências Estaduais, sendo 40% do poder público e 60% da sociedade civil.
A programação teve início no período da manhã, com credenciamento, leitura do regulamento e aprovação do regimento interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. À tarde, as câmaras setoriais dos órgãos públicos fizeram prestação de contas das propostas apresentadas em 2013, durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Belém, no Hangar.
Foram apresentados resultados das áreas da habitação pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab); saneamento básico-ambiental com exposição da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); trânsito, transporte e mobilidade pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Planejamento Territorial Urbano pela Secretaria de Obras (Sedop).
Para o representante do município de Juruti, Assunção Mascarenhas, as Conferências permitem conhecer e interagir com temas de interesse público, como por exemplo, as políticas de desenvolvimento sustentável contidas no projeto Pará 2030 e outros temas que serão abordados na Conferência Nacional, prevista para 2018.
Abertura
O secretário de Estado de Obras Públicas e presidente do ConCidades/Pará, Ruy Klautau, representou o governador Simão Jatene e destacou a responsabilidade administrativa da Sedop com o Conselho. Segundo ele, em 10 anos de criação esta é a sexta conferência, um dos poucos estados a conseguir o objetivo.
A palestra “Agenda Habitat”, com o tema “Nova Agenda Urbana e Direito à Cidadania na Amazônia” foi proferida por Maurício Leal, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e conselheiro do ConCidades-Pará encerrou o primeiro dia do evento.
Nesta terça, 12, a programação terá início às 8h da manhã, com debate e aprovação das propostas elencadas durante as Conferências Municipais em 2017.
