Lideranças do Guamá participam de curso sobre direito à cidade e regularização fundiária
Uma dinâmica de grupo levou as lideranças a debaterem entre si os problemas do Guamá que perpassam pela necessidade de regularização fundiária.
O projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” promoveu na manhã desta quinta-feira (14) o curso “Direito à Cidade e Regularização Fundiária” para lideranças comunitárias do bairro do Guamá, em Belém. O projeto integra as ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) no Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do governo do estado.
Realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o “Meu Endereço” leva aos territórios todas as informações que envolvem o processo de regularização fundiária. “Muitas pessoas não têm conhecimento sobre o longo processo de regularização, que exige plantas, mapas, pareceres, dentre outros documentos. É um processo complexo e demorado”, explicou a coordenadora do projeto, Myrian Cardoso.
Para esclarecer os aspectos jurídicos, urbanísticos, estruturais e ambientais do processo de regularização, serão realizados cursos em cada bairro. O conteúdo inicia com esclarecimentos sobre o direito à cidade, garantido no artigo 182 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade.
“A cidade só é um espaço coletivo quando a gente se organiza, participa e reivindica os nossos direitos”, ressaltou Cleison Costa, mestrando em Geografia pela UFPA, que faz parte da equipe do “Meu Endereço”.
Dúvidas - Durante o curso, realizado na Seccional do Guamá, os participantes tiravam dúvidas sobre várias questões que envolvem o direito à moradia, conflitos em relação à posse de lotes em áreas ocupadas, o papel do poder público e dos moradores.
Os próximos territórios a receber o curso são: Terra Firme, dias 16/11 e 30/11; Cabanagem e Benguí, 03/12; Jurunas, 04/12; Icuí/Ananindeua, 07/12; e Nova União/Marituba, 14/12.
