Em um ano, cheque moradia deve atingir R$ 70 milhões e beneficiar quase 1,5 mil famílias

13/11/2019 19h32 - Atualizada em 13/11/2019 23h24
Por Carol Menezes (SECOM)

A aposentada Carmen Lúcia Lima já está vivendo um momento de reconstrução com o cheque moradiaA aposentada Carmen Lúcia Lima é uma das vítimas do incêndio de média proporção ocorrido no bairro da Pedreira, em setembro deste ano. O fogo consumiu parcialmente a casa, própria, onde ela mora há pelo menos 20 anos com o marido, filha, genro e dois netos. Lembrar do ocorrido, exatos dois meses depois, ainda a deixa atordoada. "Eu fiquei muito ruim, com a cabeça perturbada mesmo. Acho que só agora eu estou começando a me organizar", conta Carmen Lima, já beneficiada pelo governo do Estado, por meio do cheque moradia, que vai lhe garantir condições de reconstruir sua residência.

Instrumento da política habitacional do Estado, o cheque moradia foi criado há 16 anos, mas ainda é desconhecido por boa parte da população. De caráter eminentemente social, é voltado às famílias com renda de até três salários mínimos, para construir, ampliar e/ou reformar suas casas, ficando a contratação e o pagamento da mão de obra sob a responsabilidade de quem recebe o benefício. De acordo com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), de janeiro a dezembro deste ano serão concedidos cerca de R$ 70 milhões em cheque moradia, beneficiando cerca de 1,5 mil famílias.A casa onde a aposentada está morando com a família

Empolgação - Como o dano na casa de Carmen Lúcia Lima foi parcial, ela recebeu o percentual correspondente a esse tipo de acidente - R$ 10,1 mil. Mais da metade desse recurso já foi utilizada para comprar material necessário para a obra. "Agora, é pensar para frente, né? Só consigo pensar em como a casa vai ficar depois que estiver pronta", disse a aposentada, empolgada com a construção.

A assistente social Ruth Lima, filha da aposentada, contou que a família ainda arcava com um empréstimo referente à construção de alguns cômodos da casa antiga quando o incêndio ocorreu. Portanto, o cheque moradia veio em boa hora. "A gente não ia ter nem onde buscar um valor tão alto e tão rápido para reconstruir a parte de cima, que foi toda atingida pelo fogo", informou.Carmen Lúcia e a filha, Ruth, beneficiadas pelo governo do Estado, por meio da Cohab

O presidente da Cohab, José Scaff Filho, disse ter assumido o órgão com uma dívida considerável, deixada pela gestão anterior, que teria realizado uma concessão indiscriminada do benefício em 2018. "Deram cheque moradia até o último dia do ano. Só que o valor é sempre pago em duas etapas, e essa segunda parcela ficou sob nossa responsabilidade. Fizemos questão, mediante as fiscalizações do uso, de pagar o que ficou pendente. Não é nosso papel deixar a população padecer por causa dos erros de quem estava aqui antes", assegurou.

Prioridades - Como a demanda é muito grande, a Cohab prioriza o atendimento a idosos, pessoas com deficiência e aquelas de baixa renda na hora de conceder os valores, que podem chegar a R$ 18 mil por pessoa, dependendo da situação.

A nova gestão determinou a análise de solicitações datadas de 2008. "As pessoas se emocionam, porque nem acreditavam mais que poderiam receber", disse José Scaff Filho.

Outra preocupação da direção da Cohab é a fiscalização nas empresas que aceitam o crédito, para evitar qualquer prática de má-fé que possa gerar prejuízo a quem mais precisa. "Hoje, eu afirmo que o benefício chega, de fato, à ponta, para quem mais precisa", afirmou o presidente da Companhia.

Sobre o cheque moradia, é importante saber:

- Não precisa pagar nada pelo benefício recebido;
- A única exigência é que o cheque seja usado exclusivamente na compra
de material de construção;
- O cheque só deve ser assinado no momento da utilização;
- O projeto elaborado constante do contrato deve ser fielmente obedecido, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei se comprovado algum tipo de irregularidade;
- Não deve ser feita a entrega do cheque sem recebimento da nota fiscal, com nome e CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) da loja, para garantir a entrega do material;
- É exigida a apresentação da prestação de contas na Cohab após a execução da 1ª etapa (percinta/amarração), com todos os comprovantes das despesas.