Governo do Pará e Celpa assinam acordo por Tarifa Social que beneficiará famílias de baixa renda

Mais de 500 mil famílias têm direito ao benefício em todo o Pará.

11/11/2019 14h58 - Atualizada em 12/11/2019 17h00
Por Larissa Noguchi (SECOM)

O benefício da tarifa social, esperado por muitas famílias de baixa renda, agora é realidade no Pará. O Governo do Estado assinou no início da tarde desta segunda-feira (11) o termo de cooperação com a Celpa. Com essa parceria, o acesso às famílias ao benefício será ampliado e os descontos na conta de energia elétrica pode chegar em até 65%. Mais de 500 mil famílias tem acesso à tarifa social em todo o Estado e ainda não tem conhecimento deste benefício.

O secretário de assistência social, trabalho, emprego e renda (Seaster), Inocêncio Gasperin, explicou que cartas serão enviadas pelo Governo do Estado com orientações para que as 525 mil famílias, que atendem aos pré-requisitos para a inserção no programa Tarifa Social e a inscrição no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal – CADúnico – com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Helder Barbalho, governador do Pará, falou da importância que esse acordo dará para o Estado e reforçou que não haverá nenhum dano fiscal quanto ao valor mais baixo na tarifa, para quem tem direito.  "Nós não vamos medir esforços para diminuir a tarifa de energia no Pará. São 525 mil famílias que podem ser beneficiadas com esse benefício, pessoas que não partiram para a ilegalidade e continuam pagando a tarifa. Vamos fazer um mutirão para que essas famílias possam ter acesso”.

“Vamos enviar essas correspondências para que as famílias tenham acesso e assim elas poderão diminuir em até 40% na conta de energia. Quero dizer que essa ação é uma ação de governo que busca de fato incluir e dar melhores condições de vida pra quem mais precisa do Estado”, finalizou. 

Marcos Almeida, presidente da Celpa, explica que, considerando a média de consumo de todos os potenciais consumidores que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastrados, a economia na tarifa de energia elétrica pode chegar a 300 milhões de reais por ano. 

“É um valor que pode ir para o bolso da população de baixa renda e fomentar a economia local”, resume o presidente da Celpa, Marcos Almeida.

A possibilidade de usar o dinheiro poupado com redução na tarifa para custear outras necessidades foi comemorada por Ediléia Mamede, dona de casa e moradora do bairro de Águas Brancas, na região metropolitana de Belém. “Vai ajudar todo mundo que precisa. Na área onde moro, existem muitas pessoas já idosas que vão poder usar o dinheiro economizado com a conta de energia para comprar os remédios que precisam. Então foi uma medida excelente. Estou feliz por ter vindo participar desse momento”, avalia.

Os descontos na Tarifa Social variam de acordo com a faixa de consumo, mas podem chegar até 65%. No Pará, atualmente, 538 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social, mas com essa parceria inédita o número será ampliado. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho e homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).