Força-tarefa de defensores vai analisar processos em Americano
A meta é dar celeridade a processos relacionados à progressão de pena, previstos pela Lei de Execução Penal.
O Pará receberá pela primeira vez, entre janeiro e fevereiro de 2020, reforços do programa nacional Defensoria sem Fronteiras, iniciativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo é, com a atuação de quase 70 defensores de diversos lugares do País, integrar um esforço conjunto para atender pelo menos metade dos 7 mil custodiados do Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará (Região Metropolitana de Belém).
O objetivo é que os atendimentos gerem um relatório que, posteriormente, será usado como guia para tornar mais eficiente o atendimento aos internos oferecido pelos órgãos de Segurança Pública e Justiça.
O governador Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos, secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, receberam nesta sexta-feira (8) a defensora pública geral do Estado, Jeniffer Rodrigues, para garantir apoio à iniciativa.
Dos 240 defensores públicos em atuação no Pará, a expectativa é que 30 se juntem à força-tarefa durante uma semana.
"Nesse momento de reformulação do sistema prisional temos percebido a necessidade de apoio para conseguir realizar um trabalho de volume. Nos atos preparatórios, estamos trabalhando processos de Americano, processos cabíveis, dentro dos padrões que o programa determina", informou.
Assim, presos provisórios e os que tiverem direito a responder em liberdade e outras progressões poderão apresentar seus pedidos. "Queremos que ninguém esteja no cárcere se pode estar respondendo em outro regime. A situação dos apenados será inteiramente revisada nesse mutirão", garantiu Jeniffer Rodrigues.
