Procon Pará realiza Dia D em combate a comercialização inadequada de açaí
Estabelecimentos terão 30 dias para se adequar.
O Procon Pará, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Vigilância Sanitária, realizou o Dia D em combate a prática abusiva na manipulação e comercialização de açaí, no município de Cametá, nordeste do Pará.
A pedido do Ministério Público da cidade, o objetivo foi coibir a comercialização em estabelecimentos que não atuam de acordo com a legislação. Nos locais, foram analisados se os espaços estavam adequados para a manipulação, se possuíam equipamentos necessários, informações claras de preços e se apresentavam o Código de Defesa do Consumidor no local.
"Em Cametá, há muitos estabelecimentos de vendas de açaí e, a grande maioria, é artesanal. Mas, para vender, é preciso atuar de acordo com a legislação, pois é uma segurança tanto para o proprietário quanto para o consumidor, que terá a certeza que está consumindo um produto de qualidade", declarou o agente fiscal do Procon Pará, Edson Costa.
Foram vistoriados 22 estabelecimentos, sendo 21 interditados pela Vigilância Sanitária pela falta de equipamentos necessários, como o branqueamento e por não possuírem o licenciamento do espaço. Os comerciantes receberam autos de constatação do Procon e terão o prazo de 30 dias para se adequarem.
Segundo Nadilson Neves, Diretor do Procon Pará, fiscalizar o manuseio do açaí é questão de saúde pública. "Fazer fiscalizações em estabelecimentos de venda de açaí, é questão de saúde pública. Infelizmente, ainda existem casos de doença de chagas no nosso Estado. Por isso, o Procon irá continuar com essas fiscalizações em outros municípios do Pará", frisou.
