Promotores do MPPA palestram para candidatos do concurso C-199/2
Um dos assuntos aprendidos pelos futuros agentes penitenciários foi o papel do promotor de execução penal, com apresentação de casos práticos e situações do cotidiano
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP), realizou uma palestra na tarde desta quinta-feira (24) para os concursandos do concurso C-199/2, futuros agentes penitenciários do Estado. A palestra "A casa penal à luz da LEP e o agente de execução penal" foi ministrada por quatro promotores de execução penal do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Os promotores, Samir Thadeu Moraes Dahas Jorge, Ociralva de Souza Farias Tabosa, José Maria Gomes e Edvar Cavalcante Lima Júnior, foram os participantes. O evento contou com a presença de aproximadamente 600 candidatos.
Segundo o promotor de justiça, Edvar Cavalcante, os promotores de execução penal buscaram nesse encontro levar aos futuros agentes prisionais a real missão do Ministério Público: o que faz o promotor de execução penal. "Mostramos que o MP é um parceiro e está cooperado com o trabalho desenvolvido pelo Estado e a Susipe, que está se transformando em secretaria, na busca da solução da verdadeira crise que se encontrava o sistema prisional paraense. Este é um dos passos que estamos dando, é uma caminhada longa. Durante a palestra foram apresentados casos práticos e situações que podem acontecer no cotidiano do agente prisional. A parte doutrinária e legal já foi colocada e destacamos a parte prática", descreve.
Jairo da Costa Alves, candidato da região do Baixo Amazonas, afirma que o aulão e a palestra fortaleceram o engajamento do futuro profissional dentro do contexto de segurança pública. "Programações como esta, sem dúvida, fortalecem e engrandecem os candidatos. A sociedade requer que estejamos em um contexto bastante transparente e esse conjunto de orientações e de conhecimento via Ministério Público, FTIP, EAP e o governo, de uma forma ampla, nos faz sair da programação cientes do que iremos realizar em nossas casas penais. Estamos sendo direcionados para fazer um bom trabalho", afirma.
Pela manhã, os concursandos participaram de um aulão, com o tema "Plantão Tira Dúvidas" com agentes prisionais da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e professores que ministraram disciplinas durante o curso de formação: Risoleta Gesta e Leila Almeida. Foram revisadas as disciplinas "Fundamentos jurídicos da Responsabilização Criminal", "Técnicas e Tecnologias Menos Letais", "Tratamento Penitenciário" e "População Prisional e Políticas Públicas".
De acordo com Levison dos Anjos, coordenador de educação da FTIP, os agentes professores da Força possuem capacitação e experiência em várias áreas do conhecimento. Foram selecionados os melhores em áreas específicas para ministrar aulas e mediar o conhecimento para os alunos do curso de formação. "O objetivo principal é formar profissionais que consigam prosseguir com o trabalho realizado pela cooperação no estado do Pará e que possam desempenhar o trabalho de forma íntegra e correta, fazendo com que a sociedade possa ter uma visão melhor do que é o agente prisional e a importância que ele possui para a sociedade", afirma.
O diretor-geral penitenciário, coronel Arthur Moraes, afirma que as palestras proferidas pelos instrutores integrantes da FTIP e promotores de Justiça do Estado do Pará são de uma contribuição ímpar para o sistema penitenciário. "Mais do que cumprir um conteúdo programático acadêmico do curso de formação dos agentes da SEAP, é um alinhamento de condutas profissionais com emprego de técnicas protocolares, estudo de casos e orientações práticas àqueles que irão acompanhar a execução das penas aplicadas às pessoas privadas de liberdade em nossas Unidades Penitenciárias", destaca.
