Cohab inicia projeto de regularização fundiária no Curió-Utinga
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) iniciou nesta quarta-feira (12) as ações de regularização fundiária de ocupações urbanas com a reunião de orientação aos moradores da comunidade no entorno do Parque do Utinga, onde o governo do Estado executa serviços para reurbanização, incluindo a pavimentação de vias e meio fio, entre outros. O encontro ocorreu no Centro Comunitário Pantanal, reunindo mais de 200 moradores.
Segundo o gerente estratégico de Regularização Fundiária da Cohab, Ederson Santos, responsável pela palestra de orientação dos moradores, nesse primeiro encontro com a comunidade "são dados todos os esclarecimentos das várias etapas que serão cumpridas ao logo da execução do projeto, pois precisamos ter essa parceria da comunidade", reforçou.
O presidente do Centro Comunitário, Ricardo Carvalho, disse que as ações executadas pelo governo estadual estão sendo bem aceitas pela comunidade. "Moramos numa área de periferia, que normalmente não seria vista com bons olhos, mas temos o privilégio de estar ao lado de uma área de proteção ambiental, e isso já é favorável para nós. Estamos sendo beneficiados com essas obras de infraestrutura, e isso é um progresso que já aguardávamos há algum tempo. O governo veio até a comunidade e está investindo aqui em melhorias, e isso é muito bom", avaliou.
Moradora há dez anos no bairro Curió-Utinga, Marisa Pacheco disse que foi à reunião para saber exatamente o que deverá fazer para conseguir a legalização de seu lote. Ela está otimista com as obras e serviços que estão sendo executados na comunidade. "Antigamente tudo isso aqui alagava e entrava água nas casas, mas hoje tudo melhorou. Meu esposo está trabalhando na obra, conseguiu trabalho e agora vamos poder ter o documento da nossa casa. Está sendo muito bacana esse projeto", finalizou.
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regulamentação de núcleos urbanos informais consolidados e a titulação para garantir o direito social à moradia além da acessibilidade à terra legal e urbanizada para famílias de baixa renda. O conjunto de ações começa com a mobilização da comunidade para participar de reuniões, nas quais são apresentadas as etapas do processo de regularização aos moradores, que esclarecem dúvidas quanto ao desenvolvimento das atividades.
Todo o projeto cumpre os seguintes passos: estudo de dominialidade, para identificar os donos da área; adequação da legislação e normativas; levantamento topográfico e cadastro físico (trabalho de campo); cadastro social das famílias; sistematização das informações cadastrais; elaboração, produção, licenciamento e registro do Projeto de Regularização Fundiária; coleta de documentos dos moradores; análise jurídica dos processos; e emissão e entrega dos títulos aos beneficiários, com o registro dos títulos no cartório.
