Adepará anuncia implantação da Guia de Trânsito Vegetal do Açaí
Medida entra em vigor em 180 dias e será precedida de cadastro, feito nos escritórios da Agência no Estado
GTV busca levantar dados gerais sobre o fruto, contribuindo com políticas públicas que potencializem a produtividadeA Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) vai implantar, em um período de seis meses, a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) de açaí em municípios do Marajó e Baixo Tocantins, que são os principais polos de produção do fruto no Pará. O projeto busca levantar dados gerais sobre o açaí e, com isso, colaborar com informações para a elaboração de políticas públicas que potencializem sua produtividade.
Com a implantação da GTV, será possível, ainda, gerar dados de rastreabilidade que identifiquem produtores e mensuração de áreas plantadas. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap).
O período de estabelecimento da guia, proposto para 180 dias, será precedido do cadastro, feito nos escritórios da Adepará no Estado. Para isso, servidores da Gerência de Educação Sanitária da Agência farão campanha educativa entre os produtores e transportadores de açaí, para que se cadastrem. Após essa primeira etapa, começa o período de maior produção da fruta, segundo os especialistas em defesa vegetal. E então ocorrerá o efetivo funcionamento da GTV.
"A GTV na verdade é uma taxa cobrada pelo trânsito desse produto em nosso Estado. É definido o ponto inicial, que é o município produtor, e o destino final, uma fábrica, por exemplo. O ponto de chegada pode ser também fora do Pará. O trabalho vai dar suporte à rastreabilidade do produto. Vai pagar quem faz o transporte: geralmente os empresários de médio a grande porte", explica o diretor-geral da Adepará, Geovanny Farache Maia.
A cobrança vai variar de acordo com a quantidade transportada do fruto, exclusivamente in natura, e a partir de quatro toneladas. "Fizemos esse cálculo de maneira que o consumidor interno, no nosso Estado, não fosse afetado. Ou seja: dos batedores de açaí nada será cobrado, pois eles não chegam a uma tonelada de fruto adquirido. Mas, quando se destinar para processamento e exportação, aí sim haverá a cobrança. É uma medida de proteção da nossa matéria-prima e que não vai afetar o mercado interno", acrescenta Maia.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam o município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, como o maior produtor de açaí no Brasil, com um total de 305,6 mil toneladas anuais, ou 28% da produção no país.