Ouvidoria Geral do Estado combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

Estado vai monitorar e receber as denúncias que chegam através da população

18/10/2019 15h16 - Atualizada em 18/10/2019 17h22
Por Laíse Coelho (SECOM)

As políticas públicas que devem fazer parte do plano estadual de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente do estado do Pará.

Representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes foram recebidos nesta sexta (18) pelo ouvidor geral do Pará, Arthur Houat, na Ouvidoria Geral do Estado, em Belém. A reunião tinha como objetivo discutir sobre as ações de combate a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes bem como a proteção destes.

Um dos assuntos abordados trata sobre as políticas públicas que devem fazer parte do plano estadual de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente do estado do Pará que deve ser aprovado até o final do ano. O plano terá o acompanhamento de diversas secretarias do estado que lidam diretamente com essa questão.

Representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes foram recebidos nesta sexta (18) pelo ouvidor geral do Pará, Arthur Houat.

"A abordagem principal da reunião foi em relação a proteção à criança e o adolescente e as políticas públicas que o estado pode implementar, fazer constar no plano estadual. O próximo passo é a consulta aos órgãos estaduais para saber de que forma eles poderão atuar para a proteção efetiva da criança e do adolescente dentro da competência do estado." explicou o ouvidor geral.

O comitê responsável pela discussão, elaboração e revisão do plano estadual e existe há mais de 20 anos. Ele é composto por 25 membros entre representantes de secretarias estaduais, municipais e a sociedade civil. O grupo tem também a tarefa de monitorar o plano e verificar se ele está sendo cumprido, bem como, mediar as demandas trazidas pela população.

Para a diretora de assistência social da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que também faz parte do comitê, o encontro foi importante para demonstrar a interação entre o Estado e os órgãos de proteção da criança e do adolescente no sentido de garantir os direitos destes. "Foi uma reunião bem simbólica e importante. É necessário que a nova gestão dos órgãos estaduais revisem as propostas do plano de acordo com as políticas públicas específicas de cada pasta. Esse é um diálogo fundamental desde a construção do plano, a aprovação e posteriormente o monitoramento da efetivação deste." ressaltou a representante da Seaster.

João Jorge é membro do comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.

Outro ponto apresentado ao ouvidor foi a questão da estruturação física do comitê para atender melhor às demandas da sociedade civil e executar de forma imediata as ações de proteção a criança e ao adolescente trazendo qualidade de vida e bem estar e obedecendo ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  "Nós estamos fazendo essa revisitação do plano junto com secretários para que eles possam rever essas ações e também incluírem novas propostas para que eles também pactuem e se comprometam com o plano. Acreditamos que a partir dessa reunião com o ouvidor, teremos uma comunicação mais próxima com os responsáveis e será uma ajuda muito importante para garantir o lançamento do plano até o final do ano. Informou João Jorge, membro do comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.