Operação 'Procon Presente' fiscaliza comércios no oeste do Estado

Objetivo da ação é monitorar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor

17/10/2019 11h37 - Atualizada em 17/10/2019 12h58
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Equipes do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciaram, nesta quinta-feira (17), mais uma operação ”Procon Presente“, desta vez, nos municípios localizados no oeste do Estado. O objetivo é verificar se os comércios estão atuando de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

A operação começou pela cidade de Monte Alegre, onde a equipe já emitiu cinco autos de infração, até o momento. Os comerciantes precisam corrigir as falhas encontradas e apresentar suas defesas em até 10 dias, na sede do órgão. As equipes ficarão na cidade até o próximo domingo (20), depois seguirão para outras localidades da região.

As principais irregularidades encontradas nos interiores foram produtos que não possuem registros dos órgãos competentes, com prazos de validades vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Ações começaram por estabelecimentos de Monte Alegre“Procuramos fazer sempre estas fiscalizações nos municípios do Estado, porque, infelizmente, sabemos que tem muitas irregularidades nos comércios locais. Então, buscamos corrigir o que não está sendo trabalhado conforme as normas do Código. O Procon está fazendo um trabalho intenso para atender todos os 144 municípios”, garantiu a coordenadora de Fiscalização do órgão, Ágatha Barra.

Para o diretor do Procon, Nadilson Neves, as ações são importantes para manter a boa qualidade dos produtos e serviços que os estabelecimentos disponibilizam aos consumidores. “Nosso papel é este, de sempre zelar pela boa qualidade de tudo que será oferecido às pessoas. Temos este compromisso firmado com a sociedade, por isso, nós fiscalizamos durante o ano todo, para que, cada vez menos, irregularidades sejam encontradas por todo o Estado”, ressaltou o diretor.