Arcon intensifica fiscalização nos portos e estradas
No terceiro final de semana de julho, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) esteve presente em 15 localidades e registrou, durante a Operação Verão 2017, a movimentação de 22,5 mil passageiros no transporte hidroviário e a abordagem de 1,5 mil veículos no modal rodoviário. As fiscalizações seguem intensificadas até o dia 31 de julho.
Pelo Terminal Hidroviário de Belém, 6,2 mil passageiros embarcaram e desembarcaram, transitando entre Belém e Marajó. No período, foram aplicadas duas multas para a mesma empresa, uma por falta de limpeza na embarcação e pelo mau acondicionamento dos coletes, outra por falta de tripulantes.
Durante o mês, até o dia 16, passaram mais de 42 mil passageiros – um aumento de 21% em relação ao verão de 2016. Em média, são 2,7 mil passageiros por dia e 205 por hora passando pelo Terminal Hidroviário de Belém. A expectativa é que até o final deste mês o número chegue próximo aos 90 mil.
Os agentes do modal hidroviário estiveram presentes também nos portos Arapari/Jarumã, Henvil, Açaí Biruta – onde foram aplicadas duas multas – e na travessia entre Igarapé Miri e Cametá – com quatro multas aplicadas por excesso de lotação no setor rodoviário. A localidade com maior trânsito de pessoas foi a travessia Igarapé Miri – Cametá, com cerca de 8 mil passageiros.
Em Santarém, as fiscalizações ocorrem em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Lá foram registradas cinco notificações: três empresas não possuem cadastro, uma embarcação não possui cadastro e uma empresa não possui autorização na Arcon-PA.
As fiscalizações do modal hidroviário têm o apoio da Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Estradas - Ao todo, foram 1,5 mil abordagens, 423 autos de infração lavrados e sete veículos apreendidos, sendo três clandestinos. Entre as 15 localidades com agentes da Arcon-PA, os locais de maior passagem de veranistas foram na barreira da Polícia Rodoviária Federal de Apeú, em Castanhal, e nos municípios de Capanema, Salinas e Bragança, representando um terço do volume de abordagens realizadas.
As equipes de fiscalização trabalham em parceria com as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) e da Polícia Militar do Estado (PM).
Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos pontos de atendimento da Arcon nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser enviadas para o número (91) 98887-6148, que é WhatsApp.
