Modernização do Judiciário motiva cooperação técnica com o Executivo
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) firmaram acordo de cooperação técnica para viabilizar a obtenção de recursos voltados a importantes investimentos no Estado. A parceria foi oficializada pelo governador Helder Barbalho na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio dos Despachos, em Belém.
O governador Helder Barbalho no momento da assinatura do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de JustiçaFoto: Marco Santos / Ag. Pará"A medida permite que busquemos recursos para o fortalecimento de ações tanto do Poder Executivo quanto do Judiciário. Particularmente no segundo, no sentido de reforçar o investimento em tecnologia e inteligência para otimizar a presença do Tribunal de Justiça, de forma mais eficaz e eficiente, em todas as regiões do Estado", frisou o governador.
O termo prevê a conjugação de esforços entre a Seplan e o TJ-PA para obtenção de recursos em instituições públicas ou privadas, a fim de que sejam aplicados na melhoria da infraestrutura da gestão pública. De acordo com a titular da Secretaria, Hana Ghassan, já há quatro projetos com recursos captados via Ministério da Justiça com essa finalidade.
Energia limpa - Dentre as medidas que poderão ser viabilizadas a partir dessa cooperação está o projeto que prevê a captação de recursos, possivelmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação de uma usina fotovoltaica na sede do TJ. A iniciativa possibilitaria não apenas a adoção de uma forma de geração de energia limpa, como a realocação de parte dos recursos destinados, hoje, aos custos com energia elétrica para investimentos em outras áreas no Tribunal.
A parceria foi oficializada em reunião no Palácio dos DespachosFoto: Marco Santos / Ag. Pará
"Eu agradeço pela parceria. Acredito que sem união entre os três poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo - não é possível sucesso em nenhuma empreitada", ressaltou o presidente do TJ-PA, desembargador Leonardo Tavares, que também assinou o acordo. "Ganha o Estado e ganha o Tribunal, porque teremos um reforço no desenvolvimento dos trabalhos tanto de informática quanto administrativos", acrescentou.
"Essa cooperação é muito importante para a troca de experiências entre os poderes, e na prática nós vamos ajudar o Judiciário na captação de recursos para investimentos destinados a modernizar o sistema. Na prática, é o governo ajudando a Justiça a alcançar suas metas de forma mais rápida", reiterou a secretária Hana Ghassan.
