Tribunal de Justiça e Depen conhecem sistema de vídeoaudiência da Susipe
Localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, o contêiner de vídeoaudiência da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) foi apresentado para representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na manhã de terça-feira (24). Eles conheceram o sistema em funcionamento, acompanharam o atendimento durante as audiências e avaliaram a infraestrutura. Durante o dia, ocorrerão 10 vídeoaudiências, inclusive para fora do Pará.
A equipe visitou ainda a sede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça, onde ocorreu uma reunião para discutir pontos do projeto e implantação da vídeoaudiência no Estado. Estão previstas três etapas: inicialmente, será executada em 38 comarcas do Pará; depois haverá a fase de investimento na questão da segurança da informação e, por último ou simultaneamente com a segunda etapa, ocorrerá a cobertura do restante do Estado, verificando aquelas comarcas que são atendidas por fibra ótica e que possibilitam, com segurança, a realização da vídeoaudiência.
O responsável pelo projeto pelo Depen, Rodolpho Ramos, explica que a ideia é evitar as escoltas e transferências de presos para audiências, viabilizar a visita virtual e facilitar o acesso a Defensoria Pública em municípios do interior.
"A participação do Depen é, na sua maioria, financeira porque vamos entrar com 98% do custo do projeto. Também fazemos a análise, ajudamos o Estado a implementá-lo e, após a aquisição, fiscalizamos o procedimento. A ideia é um convênio que já nasce com a execução financeira direcionada e com data para terminar em 100%. Será assinado um termo de cooperação explicando quais as obrigações de cada partícipe", explicou Rodolpho Ramos.
Segundo a juíza de direito auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Maria de Fátima Alves da Silva, para as questões criminais, hoje o Pará possui um número elevado de presos provisórios e um atraso considerável na instrução dos processos em razão da redesignação das audiências por diversos motivos.
"Devido o não acontecimento das audiências e remarcação, aquela pessoa fica mais tempo do que deveria no cárcere sem ser julgado. A vídeoaudiência vem ao encontro dessa necessidade de imprimir celeridade no julgamento dos presos provisórios. Vai ser um instrumento eficaz para que a instrução ocorra de forma mais célere e que tenhamos um julgamento dentro daquilo que é razoável, previsto na Constituição", destacou a magistrada.
De acordo com o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Susipe, Renan Almeida, a parceria entre o Depen e o Tribunal de Justiça do Pará é fundamental. "A reunião de esforços de TJPA e Susipe, agora com a adição do apoio estratégico do Depen, vai possibilitar a expansão do uso da vídeoaudiência, de forma que proporcionará agilidade nos processos dos presos, dando maior vazão de pessoas que já deveriam estar fora do cárcere. Ao mesmo tempo, teremos redução de custos das operações de deslocamento dos detentos, potencializando a segurança também", afirmou.
Na tarde de terça-feira (23), houve ainda uma reunião na qual o projeto foi apresentado para o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Pará. Na ocasião, os órgãos fizeram seus ponderamos sobre o funcionamento da vídeoaudiência. O encontro contou com a presença da diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa; e o diretor-geral da Susipe, coronel Arthur Moraes.
