Arcon intensifica fiscalização em estradas e portos do Pará
O penúltimo final de semana das férias de julho foi de intensa movimentação nas estradas e nos terminais de viagens do Pará. Fiscais e supervisores da Agência de Regulação de Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) atuaram em locais de fluxo intenso de passageiros, principalmente no interior do Estado.Na última sexta-feira (21), Karim Zaidan, diretor de Fiscalização e Normatização da Arcon, foi ao Terminal Rodoviário de Belém acompanhar o trabalho dos fiscais da Agência, atentos à movimentação dos ônibus que fazem linha para a Ilha de Mosqueiro (distrito de Belém), fora do Terminal, mas que passam por alguns municípios da Região Metropolitana de Belém no trajeto até um dos balneários mais procurados pelos veranistas.
Durante o período de 21 a 23 de julho (sexta-feira a domingo), cerca de 6.500 passageiros se deslocaram entre Belém e o Arquipélago do Marajó, partindo do Terminal Hidroviário. No local não foram registradas notificações e nem multa às embarcações. A Arcon manteve fiscais nos pontos de viagens hidroviárias para outros locais do interior, como o Porto de Camará (em Salvaterra), de Altamira, Ponta de Pedras, Barcarena e Marudá (acesso à Ilha de Algodoal), na região nordeste.
Foram registrados nesses locais, entre os dias 20 e 23 (quinta a domingo), a passagem de quase 34.300 passageiros. Foram aplicados pelos fiscais quatro autos de infração, sendo um com a cobrança de multa em Camará, por falta de limpeza em uma embarcação.
Em Santarém, no oeste do Pará, foi intenso o fluxo de usuários, entre o porto e outros municípios às proximidades. O trabalho da Arcon foi feito em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Não houve registros de incidentes e aplicação de multas. Somente uma empresa foi notificada por irregularidade no transporte intermunicipal de passageiros.
Orientações - O principal objetivo da operação foi o combate ao transporte clandestino de passageiros, principalmente por empresas que já foram notificadas anteriormente por essa prática. Os responsáveis pelas embarcações foram orientados a procurar o mais breve possível a Arcon e iniciar o processo de regulamentação.
“Os agentes do modal hidroviário estiveram presentes, com atenção redobrada nos municípios de Barcarena e Ponta de Pedras, e na travessia para Algodoal, especialmente após denúncias recebidas por nossa Ouvidoria. O controle sobre superlotação foi rigoroso, e houve uma embarcação multada por essa irregularidade. Ao término do final de semana, contatamos que tudo ocorreu dentro da normalidade”, avaliou o diretor Karim Zaidan.
Rodoviário – No modal rodoviário, os agentes da Arcon trabalharam em 10 pontos de fiscalização, instalados principalmente na região nordeste, e também em Altamira e Santarém, no oeste paraense, além das fiscalizações no Terminal Rodoviário de Belém.
Entre os dias 21 e 24 foram feitas cerca de 1.700 abordagens, emitidos 450 autos de infração, dos quais nove autos de apreensão - seis referentes a veículos clandestinos e três a veículos regularizados.
O local com maior número de abordagens foi na barreira montada em Apeú, no município de Castanhal, onde foram lavrados 100 autos de infração, em 321 abordagens. Em Santa Maria do Pará o número de abordagens foi menor, mas as infrações chegaram a 160. O maior número de apreensão de veículos clandestinos – cinco - foi no trajeto para a Ilha de Mosqueiro.
No município de Marabá, no sudeste, as fiscalizações foram intensificadas nas rodovias BR-222 e BR-153, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço dos fiscais da Arcon apontou 45 abordagens, aplicação de três autos de infração e apreensão de um veículo autorizado, mas sem condições de trafegabilidade.
Karim Zaidan enfatizou que os números registrados pelos fiscais da Arcon vêm caindo a cada final de semana. “Estamos constatando que as ocorrências estão diminuindo, e é cada vez menor a incidência de veículos clandestinos. Isso é produto de um bom planejamento, que começou bem antes do período de férias, o que para nós é resultado de muita satisfação em ver que o trabalho está sendo bem feito”, reiterou o diretor.
Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos pontos de atendimento da Arcon, nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser enviadas para o WhatsApp (91) 98887-6148.
