Funcacau financia e desenvolve a cacauicultura no Pará
Fundo está disponível para quem quer produzir mais e com melhor qualidade
O Pará quer avançar na cadeia da cacauicultura e centra esforços em iniciativas que fomentem a qualificação da produção das amêndoas do cacau, com estímulo à agregação de valor e à inovação na cadeia produtiva. Nesse cenário, o Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau) tem um papel essencial e, por isso, na tarde da sexta-feira (20), representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca (Sedap) e da Fazenda (Sefa) e ainda da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), essa última instituição criadora do Fundo, deram detalhes e esclareceram dúvidas dos produtores que lotaram o auditório “Marajó”, do Hangar – Centro de Convenções, em Belém, onde acontece o 6º Festival Internacional do Chocolate e Cacau.
O Funcacau foi criado em 2007, a partir de uma taxa cobrada sobre a comercialização do cacau no Estado. Com prazo de vigência inicial de 10 anos, ele foi prorrogado em 2017 com aprovação unânime da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
No encontro desta sexta-feira, no Hangar, o coordenador do ProCacau, Programa onde o Funcacau está instituído como instrumento de suporte, na Sedap, o engenheiro agrônomo, Ivaldo Santana, falou sobre as formas de acesso ao Fundo e conversou com a plateia sobre o crescimento consistente e da produtividade da cacauicultura. Ivaldo Santana esteve acompanhado de Marivaldo Palheta, da Sefa, e Fernando Antônio Siqueira Mendes, da Ceplac.
Palestra sobre o Funcacau orientou produtores
CONSELHO GESTOR
A finalidade do Funcacau, disse Ivaldo Santana, é apoiar à pesquisa, à extensão, o fomento e a à assistência técnica. “Nesse contexto, estão incluídas as associações de produtores, as federações, enfim, todas as instituições públicas e privadas, e elas podem encaminhar seus projetos para análise e aprovação ou não do Conselho Gestor do Fundo’’, frisou o engenheiro agrônomo da Sedap.
A principal fonte financeira do Funcacau é a Taxa de Modernização da Cacauicultura Paraense, criada através de Lei aprovada na Alepa. Atualmente, essa taxa corresponde a 30 Unidades-Padrão Fiscais (UPFs) do Estado, valorada em cerca de R$ 103,81, por tonelada de amêndoa de cacau comercializada para fora do Estado do Pará.
“Todo o produtor de cacau que comercializa suas amêndoas para outros Estados tem de pagar a Taxa. A fiscalização é da Sedap que pode delegar, por convênios, para outras instituições, por exemplo, hoje, a fiscalização é feita nos portos pela Sefa’’, destacou o coordenador do ProCacau.
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
Em médias, são liberados R$ 5 milhões por ano. Ivaldo Santana incentivou os produtores rurais a se organizarem em associações e cooperativas para acessarem de modo coletivo os recursos do Funcacau. “Todo recurso que vem para o desenvolvimento econômico é muito bem-vindo. O Funcacau surgiu com essa proposta e tem cumprido essa missão, então, institutos de pesquisas, como a Embrapa que inclusive já tomou recursos, e ainda organismos não governamentais, pode acessar esses recursos para crescer em produção, capacitação, pesquisa e desenvolvimento. O Funcacau é de uma importância ímpar e mostra, na prática, que o Governo do Pará está pensando e trabalhando para o desenvolvimento da cacauicultura’’, finalizou Fernando Mendes, da Ceplac.
