Susipe articula melhorias para o sistema penitenciário com o CNJ
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram presentes, nesta quinta-feira (19), na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para apresentar propostas de articulação entre os órgãos. A coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Fernanda Almeida; e a consultora em audiência de custódia do programa, Daniela Eilberg, foram recebidas pela chefe de gabinete, Sheila Faro.
O Justiça Presente é uma iniciativa do CNJ com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Fernanda Almeida ressalta que o programa vem, por meio do CNJ, buscar uma articulação entre o poder executivo e o poder judiciário, com apoio pelo Grupo Gestor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penal e Socioeducacional, um órgão ligado à presidência do Tribunal de Justiça.
"O programa trás a sugestão para o estado de produzir equipamentos que deem conta de criar politicas públicas voltadas para o sistema prisional e articular com a rede de proteção social. A proposta é fazer com que todos os poderes consigam dialogar em prol da construção de políticas públicas na área penitenciária e socioeducativa", pontua a coordenadora.
A chefe de gabinete da Susipe, Sheila Faro, afirma que a superintendência está disposta a firmar parcerias e contribuir para a execução dos projetos. "Estamos numa mudança de paradigmas, de humanização do cárcere e desmilitarização do sistema, por meio das ações da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). Vamos ajudar no que for necessário e nos manter disponíveis para execução das atividades", afirma.
Reunião – Durante o encontro, foram apresentadas propostas para: a articulação de um técnico, com o objetivo de compor a equipe multidisciplinar da audiência de custódia que ocorre no Fórum Criminal; o retorno das atividades do Escritório Social, que já possui proposta de convênio encaminhada para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e aguarda aprovação do mesmo; e um estudo acadêmico, a ser realizado por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre monitoração eletrônica. Além disso será produzido um Termo de Cooperação Técnica para implantação de uma Central Integrada para Alternativas Penais (CIAP) na Susipe.
