Sedop auxilia famílias retiradas pela Justiça da área do Tucunduba
Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) chegaram no início da manhã desta quinta-feira (19) ao bairro da Terra Firme, em Belém, para apoiar as famílias das 13 residências desapropriadas da área de interferência das obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba. A ordem de desapropriação foi expedida em julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), em reconhecimento à necessidade de remoção das benfeitorias para o prosseguimento das obras de saneamento e urbanização da área.
“Neste momento, é necessário desobstruir toda a lateral direita do canal do Tucunduba. A obra precisa avançar e, para isso, é necessário retirar estas casas”, explicou o secretário adjunto da Sedop, Valdir Acatauassu.
A ação foi executada por cinco oficiais de Justiça, com o apoio das tropas do Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar, do Comando Militar de Saúde, de viaturas do Corpo de Bombeiros e da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. “O trabalho da Polícia Militar é o de apoiar o cumprimento, pelos oficiais de Justiça, dos mandados de desocupação, para que tudo ocorra de forma pacífica, sempre priorizando o diálogo e as negociações. Queremos que a ação ocorra dentro da normalidade”, ressaltou o major Davison, subcomandante do Batalhão de Choque da PM e comandante da operação de desapropriação.
Decisão judicial - Equipes da Sedop foram ao local auxiliar a retirada e o transporte de móveis que ainda estão nas residências. “Nós tentamos, de todas as formas, negociar com estes moradores, através de acordos que evitassem o acionamento das vias judiciais. Mas, infelizmente, foi necessário deixar a decisão para a Justiça do Estado. Hoje, estamos aqui para dar este apoio e garantir que a ação ocorra da forma menos traumática possível”, complementou o secretário adjunto.
Os imóveis desapropriados ficam no trecho da 2ª etapa do projeto, que vai da Rua dos Mundurucus à Rua 02 de Junho, com uma extensão de 750 metros. O investimento do governo do Estado supera R$ 33 milhões, e a previsão é que esta fase seja concluída até abril de 2020.
“A Procuradoria ainda aguarda a definição da Justiça sobre a retirada de outras oito casas, também no bairro da Terra Firme, para finalizar este processo de desocupação da área de interferência das obras desta segunda etapa”, explicou a diretora de Mobilização e Articulação Comunitária da Sedop, Vanessa Catete.
Indenizações – De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as indenizações devidas às famílias já estão disponíveis, via depósitos judiciais. Neste caso, é necessário que os moradores procurem a 4ª Vara de Fazenda Pública, para ter acesso ao valor depositado. Em caso de desacordo com os valores definidos, podem acionar a Defensoria Pública do Estado.
“Eu moro aqui há 65 anos e vejo que o local está ficando melhor com as obras do Tucunduba, até porque nós todos sabemos que ela é necessária", disse José Ribamar Alves, 85 anos, que também defendeu o direito dos moradores.
As obras da terceira fase do projeto, que vai da Rua 02 de Junho à Travessa Vileta, estão em fase de licitação. A previsão é que iniciem no próximo ano, resultado de um investimento de R$ 54 milhões.
