Adolescentes custodiados no Ciam Sideral têm acesso a documentos

18/09/2019 17h35 - Atualizada em 19/09/2019 10h32
Por Alberto Passos (FASEPA)

“É bom ter os nossos documentos, porque a gente passa a existir. A única coisa que eu tinha era a minha Certidão de Nascimento, e é aqui que eu estou sendo orientado sobre a importância de ter meus documentos para ‘batalhar’ por um emprego aí fora. Eu achei interessante eles terem vindo aqui para nos ajudar com nossa documentação, como também conversar com a gente e nos tratar com respeito”. A avaliação é de um adolescente de 15 anos, após participar de ação de cidadania no Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam Sideral), em Belém, na manhã desta quarta-feira (18).

A emissão do RG oferece cidadania a jovens que cumprem medidas socioeducativasA iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e a Polícia Civil, por meio da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). O Ciam custodia adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, por um período de até 45 dias, e oferece orientações sobre direitos e deveres, atendimento clínico e psicossocial, e diversas oficinas artísticas, atividades pedagógicas e ocupacionais.

Considerado “a porta de entrada” dos adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa, o Ciam Sideral será polo do Projeto Adolescente Cidadão, de autoria da delegada titular da Diretora de Atendimento a Vulneráveis, Priscila Morgado. “A prestação do nosso serviço não se limita tão somente a vir até aqui e providenciar a emissão do Registro Geral (RG). É importante ter uma relação humanizada com os rapazes. O nosso intuito é fazer uma escuta, dar voz a eles e acolhê-los”, disse a delegada.

Além da Polícia Civil, a Fasepa articula ações de cidadania em parceria com instituições públicas na área da socioeducação, que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a fim de assegurar diversos serviços, como atendimento odontológico, emissão de documentação, escolarização e inserção ao mercado de trabalho.

Direcionamento - Em cada 20 adolescentes que ingressam na medida socioeducativa, apenas três possuem parte da documentação civil, ressaltou a psicóloga Glória Ratis, do Ciam. “Levantar a documentação desses adolescentes é um trabalho desafiador pelo curto espaço de tempo que o adolescente fica na unidade. Essa ação é importante porque otimiza tempo e possibilita um melhor direcionamento dos serviços que poderão acessar”, disse a psicóloga.

Sobre o perfil socioeconômico dos jovens, ela informou que “são oriundos de famílias de baixa renda, residem na periferia da cidade ou dos municípios do interior, têm arranjos familiares desajustados, baixo nível de escolaridade e estão à margem dos mecanismos sociais disponibilizados pela rede intersetorial”.

O presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, destacou a importância da rede de parceirosO presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, destacou dois pontos importantes na parceria. “O primeiro é que não existe sujeito de direitos sem que a pessoa esteja acolhida formalmente pelo Estado. O segundo é a importância de realizar um trabalho integrado e coordenado entre as instituições que compõem a rede intersetorial, no sentido de nós atendermos uma parcela significativa da população que depende desse trabalho”, enfatizou Miguel Fortunato.