Fiscais lavram 11 autos de infração por irregularidades na exploração de minérios

09/09/2019 20h48 - Atualizada em 10/09/2019 10h00
Por Ronan Frias (SEMAS)

Ações ocorreram em Castanhal, Terra Alta e Capitão PoçoAs equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagraram uma operação de combate à exploração irregular de minério na região nordeste. Os fiscais percorreram, durante uma semana, os municípios de Castanhal, Terra Alta e Capitão Poço, vistoriando empreendimentos que retiram minério do solo.

Seixeira em Capitação Poço fazia uso indevido de recurso hídricoA atividade pode acarretar impactos ambientais quando não praticada de acordo com as normas previstas em legislação. As equipes lavraram 11 autos de infração, a maioria por funcionamento sem a devida licença ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos têm prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e devem pagar multa, cujo valor ainda será calculado pela Semas.

Em Capitão Poço, uma seixeira não possuía outorga para captação de água superficial e nem subterrânea, mesmo assim, fazia a utilização indevida do recurso hídrico. Situação semelhante a um posto de venda de combustíveis, que não possuía autorização para exploração de água subterrânea. Os dois empreendimentos foram autuados.