Pará defende regularização fundiária em audiência pública promovida pela União

09/09/2019 18h17 - Atualizada em 10/09/2019 12h14
Por Ronan Frias (SEMAS)

O diálogo sobre o cenário atual das políticas públicas ambientais, agrárias e fundiárias desenvolvidas no Pará foi o tema central da audiência pública realizada nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções e Curso, na sede municipal de Altamira (oeste paraense). O evento, aberto à sociedade, foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e reuniu representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), além dos deputados estaduais Eraldo Pimenta e Ozorio Juvenil, e do senador Zequinha Marinho.

“Nós estamos aqui para promover a regularização fundiária no Pará e buscamos parcerias com o governo federal para atuar no Estado como um todo, independente da área ser de responsabilidade do governo do Estado ou da Federação. Nós estamos juntando esforços para atender à sociedade civil, aos produtores, e assim proteger ainda mais o meio ambiente”, frisou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.

No Pará, 25% do território estão sob a responsabilidade do Incra, e 19% estão sob a gestão do Iterpa, que em 2018 regularizou 393 áreas rurais no Estado. Até o dia 29 de agosto deste ano, a regularização fundiária somou 1.107 áreas.

O município de Miracatu, em São Paulo, sediou a primeira audiência pública, no último dia 27 de agosto. A agenda continua nesta semana, na sexta-feira (13,) com audiência em Cuiabá (MT). Em setembro ainda ocorrerão audiências no dia 16, em Porto Velho (RO); dia 23, em Macapá (AP), e no dia 27, em Boa Vista (RR).