Servidores e sociedade em geral discutem Educação Fiscal
Durante dois dias, servidores públicos e sociedade em geral vão discutir e refletir sobre temas da atualidade, com o objetivo de pensar soluções para disseminar as políticas de educação fiscal e cidadania no Pará.O auditório do Banco Central do Brasil, em Belém, sediou, nesta segunda-feira (9), o "Seminário de Educação Fiscal: Podemos Mudar o Brasil?", que discutiu temas relativos ao Programa Nacional de Educação Fiscal. O evento é promovido pelo Centro Regional da Enap/Norte, em parceria com o Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará, e prossegue até esta terça.
Durante dois dias, servidores públicos e sociedade em geral vão discutir e refletir sobre temas da atualidade, com o objetivo de pensar soluções para disseminar as políticas de educação fiscal e cidadania no Pará.
O evento começou com a palestra sobre “A tributação com instrumento de promoção do bem-estar da sociedade: possibilidades e desafios”, com o professor Marciano Buffon, pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha.
Em seguida, o secretário estadual de articulação da Cidadania do Pará, Ricardo Ballestreri, falou sobre o retorno dos tributos através de programas de inclusão social. Foram citadas as ações desenvolvidas pelo Pará, como o Programa Territórios Pela Paz, um amplo esforço do governo estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência em sete localidades da região metropolitana de Belém.
O secretário da Fazenda, René Sousa, destacou que a Educação Fiscal, coordenada pela Escola Fazendária, tem que ser um programa institucional. “A Educação é um instrumento de transformação, essencial para a formação dos cidadãos, a partir das crianças, para, entre outras coisas, entender a função social do tributo no financiamento das obras e serviços públicos e também, como cidadãos, conhecer e acompanhar o uso dos recursos públicos”, afirmou.
René aproveitou para mandar uma mensagem de incentivo aos disseminadores, que com empenho trabalham para o desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal no estado.
Participaram da mesa de abertura a chefe do Centro Regional da Escola Nacional de Administração Pública do Norte, Altair Sampaio; o superintendente adjunto da Receita Federal, Marcus Aurélio Caldeira Antunes; o superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) no Pará, Fábio Santiago Braga, e o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa.
Programação – A programação também contou com a apresentação de rap pelos alunos da Escola Estadual de Ensino médio Magalhães Barata. Nesta terça (10), os temas a serem discutidos serão Controle social do gasto público; Apresentação do Programa Estadual de Educação Fiscal do Pará; Apresentação da experiência do Grupo municipal de Educação Fiscal de Santarém; Apresentação da experiência do Grupo municipal de Educação Fiscal de Altamira; Um caso de sucesso de controle social no município de Peixe Boi; A história do imposto de renda e a educação fiscal; A tributação como instrumento de promoção do bem-estar da sociedade: possibilidades e desafios.
