Mais de 3 mil detentos são atendidos por serviços de saúde e cidadania
Assistência médica, técnico-jurídica e biopsicossocial foram oferecidas aos internos custodiados em oito unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel durante a Operação Opus 2. A ação começou na manhã da última terça-feira (3) e terminou na tarde da sexta-feira (6). Durante os quatro dias de operação, 3.278 atendimentos foram realizados por meio das Diretorias de Assistência Biopsicossocial (DAB) e Execução Criminal (DEC) da Superintendência do Sistema Penitenciário do estado do Pará (Susipe). Foram exatamente 1.833 atendimentos técnico-jurídicos e 1.445 atendimentos médicos divididos entre psicologia, odontologia, cardiologia, serviço social, enfermagem, terapia ocupacional e testagem de HIV e sífilis. Além disso, 300 RGs e 173 CPFs foram emitidos para os internos.
A operação contou com o apoio da Força tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); da Receita Federal; da Polícia Civil; da Assembleia Legislativa do Pará; da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/Pa).
De acordo com a diretora de Execução Criminal (DEC), o diferencial dessa operação foi a quantidade de parcerias firmadas e os serviços oferecidos. "O quantitativo de atendimentos realizados foi bastante expressivo, resultante desta ação integrada entre os órgãos parceiros. A relevância de ações dessa natureza repousa na estrita observância dos preceitos previstos na Lei de Execução Penal”, esclareceu a diretora de Execução Criminal (DEC), Fernanda Sousa.
Para o advogado criminalista, Rodrigo Godinho, a realização da operação foi fundamental, principalmente pelo período que o sistema carcerário paraense vive. “Entendo como fundamental essas ações, ainda mais porque as casas penais de Americano estão sob intervenção, pois respaldam o trabalho realizado pelas equipes federais em conjunto com a Susipe, demonstrando o objetivo de trazer uma dignidade ao interno e elucidar os problemas jurídicos e sociais enfrentados no cárcere. A comunicação entre as instituições e o diálogo constante fará com que os internos tenham seus diretos respeitados e as vítimas tenham o acalento de que os apenados estão cumprindo suas sentenças de acordo com a legislação pátria”, afirmou.
Assistências - Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe, Ana Paula Frias, o auxílio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) na operação foi a garantia de alcançar os internos com efetividade. “A importância da FTIP na Operação Opus 2 nos ajudou a alcançar os internos com mais efetividade, levando saúde, humanização e a cidadania aos internos que não conseguiam chegar até esses atendimentos.
Internos tiveram vários atendimentos de saúde, incluindo o de cardiologiaA ação em conjunto com a Susipe, o DEPEN e a FTIP fez com que nós alcançássemos números bem importantes. A Receita Federal também foi fundamental para que, com a posse do CPF, os internos consigam ter mais acesso as redes de saúde que o Estado e o município oferecem. Tudo foi muito produtivo e de suma importância para que a gente consiga levar cidadania e humanização àqueles que estão privados de liberdade”, disse a diretora.
Durante os quatro dias foram realizados 111 atendimentos de psicologia, 111 de serviço social, 423 de enfermagem, 55 de terapia ocupacional, 90 de odontologia, 329 testagens de HIV e 329 de sífilis, 16 consultas cardiológicas; e 284 atendimentos médicos 284. “As assistências são essenciais para humanização da pena. Uma ação coletiva como essa é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho e para garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal”, explicou o coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava.
A cardiologista Heloísa Guimarães, atendeu os internos no Hospital Geral Penitenciário (HGP) e destaca que cuidar bem do interno gera consequências positivas ao sistema penal. “Colaboramos com a orientação mais especializada porque é importante para melhorar a condição de saúde do apenado e isso certamente melhora a colaboração dele dentro do cárcere. Todo mundo gosta de ser bem cuidado, bem tratado e mesmo tendo que cumprir a pena ele vai poder colaborar melhor se ele estiver se sentindo melhor”.
De acordo com o secretário extraordinário para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, o objetivo da Operação Opus 2 foi desenvolver uma ação voltada a humanidade, direitos e valores, resguardando os deveres e a dignidade dos presos. "Trabalhamos com o direito às assistências dos presos e esta semana proporcionamos assistência à saúde, biopsicossocial e jurídica para todos os internos do Complexo de Santa Izabel. Juntamos todas as forças e os setores do Estado. Recebemos durante os quatro dias vários órgãos como a Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Receita Federal e Ordem dos Advogados do Brasil, assim como recebemos pessoas de grande importância para a sociedade, como a dra. Heloísa Guimarães: médica, mulher e deputada, que tem um trabalho focado na responsabilidade social. Juntos fizemos uma ação voltada a humanidade. A função da Lei de Execução Penal é restaurar a dignidade e fazemos isso por meio da assistência", concluiu.
Fernanda Cavalcante, sob orientação de Vanessa Van Rooijen.
