Conferência debate proteção integral a crianças e adolescentes no Pará

05/09/2019 17h16 - Atualizada em 06/09/2019 09h35
Por Rodrigo Sousa (SEASTER)

Com ampla e efetiva atuação de jovens ao longo dos anos, nos espaços de tomada de decisões e deliberação de ações, a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente iniciou sua décima edição na quarta-feira (4), em Belém, abordando o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências". O evento visa permitir e legitimar a participação de diferentes setores da sociedade civil e do poder público em debates, apresentação de propostas e demandas que respondam aos anseios da comunidade na elaboração de políticas públicas.

O encontro, que será encerrado nesta sexta-feira (06), é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no qual o Executivo é representado pelas secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Cultura (Secult), de Educação (Seduc), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Planejamento (Seplan) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), pelo Comando-Geral da Polícia Militar e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

O tema foi escolhido a partir do reconhecimento de que, apesar dos avanços já alcançados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda há desafios a enfrentar. Dessa forma, a conferência se propõe a ser um espaço de debates em busca do combate a possíveis retrocessos e à garantia à população do acesso aos direitos e à efetiva proteção integral, considerando as peculiaridades desse público.

“É muito fácil dizer que crianças e adolescentes devem ocupar esses espaços e demostrar o seu protagonismo. No entanto, a gente não dá o devido suporte e possibilidades para que elas se expressem de diferentes formas. O nosso papel é garantir esses espaços e a legitimidade nesses ambientes na produção de conteúdo, reflexão e debate”, ressaltou o presidente do Cedca, Genésio Oliveira.

Compromisso - O titular da Seaster, Inocêncio Gasparim, reforçou o compromisso do Estado em ampliar possibilidades para que crianças e adolescentes tenham acesso às políticas públicas, mobilizando todas os setores governamentais e da sociedade civil. “Nosso objetivo é assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes, considerando todas as suas especificidades. Por esse motivo, esse público requer a oferta de diversas políticas públicas, não somente da Assistência Social, mas também da Saúde, Educação, Cultura, Esporte e futura inclusão no mercado de trabalho”, enfatizou o secretário.

Na abertura do evento, Inocêncio Gasparim também destacou o compromisso da atual gestão de “retomar a discussão sobre a revisão do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo e a importância de que todos os órgãos e instituições estejam envolvidos para a construção dessas políticas públicas prioritárias de forma mais efetiva”. 

Protagonismo - Durante a manhã, jovens atendidos pela Fasepa animaram a programação. “Eu vejo que este momento é pelas lutas dos adolescentes, pela união que está acontecendo de todos os envolvidos, pelas coisas que vão para o planalto nacional. Estamos lutando pelos nossos direitos, como educação, saúde e um futuro melhor para todos nós”, disse um dos jovens presentes ao encontro que cumpre medida socioeducativa.

Para o presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, que também é membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a conferência é um espaço para debater a realidade dos jovens que estão às margens das políticas sociais. “Esse é um espaço para definir ações, para que tenhamos políticas mais efetivas no apoio à Assistência Social nos municípios, para que assim possamos diminuir o índice de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o gestor.

Também participaram da abertura a conselheira Ariadyne Cunha, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto Figueiredo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará, Leane Fiuza de Melo.