Equipe do Depen conhece funcionamento do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico

04/09/2019 19h28 - Atualizada em 04/09/2019 20h49
Por Vanessa Van Rooijen (SUSIPE)

Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), na Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém, para conhecer a estrutura, os procedimentos e o funcionamento do Núcleo, na quarta-feira (4). O convênio com o Depen foi firmado em 2015, mas essa foi a primeira vez que representantes do Departamento inspecionaram o NGME.

Durante a visita, os representantes do órgãos federal conversaram com a Diretoria de Monitoramento, conheceram a estrutura do prédio, viram o processo e o fluxo de monitoramento, acompanharam a colocação da tornozeleira em alguns monitorados e conversaram com assistentes sociais e psicólogas para saber sobre o trabalho de assistência realizado. Os integrantes do Depen também visitaram o Centro Integrado de Operações (Ciop) para conhecer a estrutura e o trabalho desenvolvido, a fim de entender todo o funcionamento do sistema.

Segundo Larissa Rezende, coordenadora de Convênios Federais da Susipe, a visita foi importante para mostrar o trabalho realizado no Pará. “A importância da visita do Depen é na política imposta por ele através do governo, e nós pudemos ver que tem sido implementada e executada da forma correta. Além dos monitorados, as famílias também estão sendo beneficiadas. A visita só tem a nos beneficiar em novos projetos, porque vendo a política implementada de forma correta conseguimos captar recursos em diversas áreas, não só na questão do monitoramento, mas em trabalho e saúde. Elas contribuem para isso. Ver que o Estado executa de forma correta, para que novos projetos sejam pleiteados e, assim, consigamos captar recursos em diversas áreas. O bom desempenho das execuções nos convênios gera, pelo menos dentro do Depen, uma espécie de ranking. Por exemplo, qual é o Estado que executa de forma correta? Então, vamos beneficiar esse Estado com prioridade para tais programas”, informou.

Conhecimento - Rodrigo Lopes é coordenador de Saúde e representou a Coordenadoria-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Depen. Para ele, essa é uma forma de aproximação e conhecimento. "Desde o começo do ano, com a nova gestão, a gente tem viajado aos estados para uma aproximação maior, para uma qualificação das políticas difundidas pelo Departamento Penitenciário Nacional. Essa visita é basicamente para isso: conhecer. Queremos ver como está o andamento, como está sendo utilizado o recurso, quais são as boas práticas, e assim, inclusive, identificar aquelas coisas que não estão no relatório semestral, coisas que podem parecer detalhes, mas que o Estado, durante o desenvolvimento, vai improvisando. Mas são práticas interessantes que o Depen tem interesse em conhecer. A utilização de um recurso vai além da aquisição de material, de monitoração eletrônica. A visita é basicamente para troca de experiências e conhecimento”, ressaltou.

O diretor do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico, Robervaldo Araújo, falou sobre o convênio entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e o Depen. "Eles nunca tinham vindo fazer uma visita de fiscalização para ver como estava o nosso convênio, mas todos os relatórios foram encaminhados durante esse tempo, e o convênio sempre atendeu às situações de ambos os lados. Essa visita chega numa hora muito importante porque, por exemplo, o nosso setor psicossocial, onde as técnicas fazem parte da equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento, está chegando ao final do contrato. Além disso, há uma solicitação de mais 2 mil tornozeleiras por parte da Susipe", destacou.

Ainda segundo Robervaldo Araújo, a continuação do convênio permitirá que mais pessoas possam ser colocadas em liberdade usando a tornozeleira. “É importante continuar o convênio para que venham mais tornozeleiras, e assim a gente consiga colocar mais pessoas que, de repente, ultrapassaram o período estipulado pelo processo penal. Muitos juízes optam pela tornozeleira e, muitas vezes, deixam de emitir o alvará de soltura por conta disso. A visita do Depen vem numa hora muito boa, para que a gente possa dar continuidade ao convênio e ao serviço técnico psicossocial”, disse o diretor, ressaltando que “a Susipe foi muito elogiada à primeira vista dos coordenadores, e a gente espera ampliar esse serviço depois da visita". (Por Fernanda Cavalcante).