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Equipe do Depen conhece funcionamento do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
04/09/2019 19h28

Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), na Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém, para conhecer a estrutura, os procedimentos e o funcionamento do Núcleo, na quarta-feira (4). O convênio com o Depen foi firmado em 2015, mas essa foi a primeira vez que representantes do Departamento inspecionaram o NGME.

Durante a visita, os representantes do órgãos federal conversaram com a Diretoria de Monitoramento, conheceram a estrutura do prédio, viram o processo e o fluxo de monitoramento, acompanharam a colocação da tornozeleira em alguns monitorados e conversaram com assistentes sociais e psicólogas para saber sobre o trabalho de assistência realizado. Os integrantes do Depen também visitaram o Centro Integrado de Operações (Ciop) para conhecer a estrutura e o trabalho desenvolvido, a fim de entender todo o funcionamento do sistema.

Segundo Larissa Rezende, coordenadora de Convênios Federais da Susipe, a visita foi importante para mostrar o trabalho realizado no Pará. “A importância da visita do Depen é na política imposta por ele através do governo, e nós pudemos ver que tem sido implementada e executada da forma correta. Além dos monitorados, as famílias também estão sendo beneficiadas. A visita só tem a nos beneficiar em novos projetos, porque vendo a política implementada de forma correta conseguimos captar recursos em diversas áreas, não só na questão do monitoramento, mas em trabalho e saúde. Elas contribuem para isso. Ver que o Estado executa de forma correta, para que novos projetos sejam pleiteados e, assim, consigamos captar recursos em diversas áreas. O bom desempenho das execuções nos convênios gera, pelo menos dentro do Depen, uma espécie de ranking. Por exemplo, qual é o Estado que executa de forma correta? Então, vamos beneficiar esse Estado com prioridade para tais programas”, informou.

Conhecimento - Rodrigo Lopes é coordenador de Saúde e representou a Coordenadoria-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Depen. Para ele, essa é uma forma de aproximação e conhecimento. "Desde o começo do ano, com a nova gestão, a gente tem viajado aos estados para uma aproximação maior, para uma qualificação das políticas difundidas pelo Departamento Penitenciário Nacional. Essa visita é basicamente para isso: conhecer. Queremos ver como está o andamento, como está sendo utilizado o recurso, quais são as boas práticas, e assim, inclusive, identificar aquelas coisas que não estão no relatório semestral, coisas que podem parecer detalhes, mas que o Estado, durante o desenvolvimento, vai improvisando. Mas são práticas interessantes que o Depen tem interesse em conhecer. A utilização de um recurso vai além da aquisição de material, de monitoração eletrônica. A visita é basicamente para troca de experiências e conhecimento”, ressaltou.

O diretor do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico, Robervaldo Araújo, falou sobre o convênio entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e o Depen. "Eles nunca tinham vindo fazer uma visita de fiscalização para ver como estava o nosso convênio, mas todos os relatórios foram encaminhados durante esse tempo, e o convênio sempre atendeu às situações de ambos os lados. Essa visita chega numa hora muito importante porque, por exemplo, o nosso setor psicossocial, onde as técnicas fazem parte da equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento, está chegando ao final do contrato. Além disso, há uma solicitação de mais 2 mil tornozeleiras por parte da Susipe", destacou.

Ainda segundo Robervaldo Araújo, a continuação do convênio permitirá que mais pessoas possam ser colocadas em liberdade usando a tornozeleira. “É importante continuar o convênio para que venham mais tornozeleiras, e assim a gente consiga colocar mais pessoas que, de repente, ultrapassaram o período estipulado pelo processo penal. Muitos juízes optam pela tornozeleira e, muitas vezes, deixam de emitir o alvará de soltura por conta disso. A visita do Depen vem numa hora muito boa, para que a gente possa dar continuidade ao convênio e ao serviço técnico psicossocial”, disse o diretor, ressaltando que “a Susipe foi muito elogiada à primeira vista dos coordenadores, e a gente espera ampliar esse serviço depois da visita". (Por Fernanda Cavalcante).