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Videoaudiência permite seis atendimentos no Complexo de Santa Izabel

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
28/08/2019 20h23

O contêiner de videoaudiência, instalado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Região Metropolitana de Belém), foi inaugurado nesta quarta-feira (28) com seis atendimentos de abrangência municipal e nacional. O novo instrumento permitiu que seis internos fossem ouvidos pelos Fóruns Criminais de Belém; Macaé, no Rio de Janeiro, e Guarulhos, em São Paulo.

As salas de videoconferência permitem que as audiências sejam realizadas online e de forma simultânea. Os atendimentos contam com o apoio de agentes prisionais, escolta e suporte técnico. A realização será feita com base na demanda dos órgãos do Judiciário.

De acordo com Renan Silva, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a inauguração do contêiner e a realização das videoaudiências agregam benefícios ao sistema carcerário. "O uso dessa estrutura amplia a aplicação das videoaudiências, que anteriormente era utilizadas de forma única, e hoje possibilitam múltiplos atendimentos simultâneos. Dessa forma torna-se ágil a aplicação da justiça ao preso, e deixamos o processo mais seguro para toda a sociedade", ressaltou.

As audiências online contribuem para a diminuição dos custos com transporte e escolta, e agilizam os atendimentos. Em 2018, a Susipe recebeu 12.300 pedidos de audiência, só que 12% não foram atendidos por dificuldades de logística. Para o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, a parceria com o Tribunal de Justiça possibilitará uma redução de gastos positiva. "Vamos conseguir fazer uma redução com escolta, pagamento de diárias de servidor, combustível e veículos. Iremos gerir esse sistema em conjunto, e isso vai nos auxiliar bastante na celeridade dos processos e impactar na nossa população carcerária”, afirmou o secretário.