Arcon aborda mais de 7 mil veículos e aplica 2 mil autos de infração
Durante todo o mês de julho a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) esteve presente nos pontos de grande fluxo de passageiros em Belém e no interior com a Operação Verão 2017, com fiscalização intensiva e equipes de plantão nos principais terminais no Estado. O foco do trabalho foi o combate ao transporte clandestino. Ao todo, foram abordados 7,2 mil veículos e lavrados dois mil autos de infração.
Em conjunto com a campanha educativa dirigida aos usuários do transporte intermunicipal, a fiscalização fez diminuir a circulação de veículos clandestinos. Neste ano, a Arcon apurou um número maior de denúncias recebidas pela Ouvidoria e pelo plantão WhatsApp, sempre orientando os passageiros a evitarem veículos e embarcações clandestinas e procurando resolver os problemas identificados.
"Julho, historicamente, se caracteriza como o mês de maior movimentação de passageiros no Pará, razão pela qual a Arcon se preocupa em intensificar a atuação dos agentes, em todas as frentes, buscando incutir nos usuários a conscientização sobre direitos, bem como diminuir a prática do transporte clandestino, justamente para que o usuário receba o serviço da forma adequada", diz o diretor geral da agência, Bruno Guedes.
A movimentação de veículos foi maior no segundo e no quarto fim de semana de julho, com 1,6 mil abordagens em cada. Na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Apeú, em Castanhal, as equipes da Arcon fizeram 1,8 mil abordagens e lavraram 467 autos de infração. No Terminal Rodoviário de Belém, foram 737 abordagens e 441 autos de infração registrados. As equipes atuam forma integrada com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, além da Polícia Militar. Os postos da PRF em Santa Maria e nas rodovias BR-163, em Santarém, e BR-230, em Altamira, tiveram fiscalização intensiva no período de veraneio.
Durante o mês, foram apreendidos 51 veículos; desses, 23 eram clandestinos –aumento de 18% em relação à Operação Verão 2016. Mosqueiro foi onde mais veículos irregulares foram tirados de circulação: dez. Alça Viária, Barcarena e Acará seguem logo atrás, com cinco apreensões cada.
“A operação foi um sucesso, diante do número maior de abordagens e de clandestinos apreendidos. Diante disso, conseguimos coibir veículos não autorizados com a equipe incansável, trabalhando diuturnamente, nos pontos de entrada e saída, evitando acidentes com o transporte”, avalia a gerente do Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Arcon, Marta Sales.
Hidroviário – Pelos portos e travessias regulados pela Arcon, os agentes do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário registraram a movimentação de 122,2 mil passageiros viajando dentro do Estado durante todo o mês de julho, aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2016. Foram aplicadas 16 multas e notificações durante a operação. Entre os problemas mais encontrados estavam falta de limpeza e excesso de lotação.
No Terminal Hidroviário de Belém, segundo dados da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), a média diária de passageiros chegou a 2,7 mil pessoas indo para o Marajó e para outros Estados da região Norte. Durante todo o mês, 84,1 mil passageiros embarcaram e desembarcaram no terminal, alta de 23% em relação ao mesmo período de 2016. O destino mais procurado foram o Porto Camará, no Marajó, e Macapá, no Amapá.
Os demais locais com grande movimentação foram a travessia entre Igarapé-Miri, Meruú e Cametá, por onde passaram 23,7 mil passageiros, e a travessia entre Marudá e Algodoal, feita por 20,6 mil pessoas. Esta última foi a localidade que teve o maior número de infrações, dez no total.
“A equipe de fiscalização do grupo hidroviário esteve presente em todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros autorizados pela agência, atingindo o principal objetivo, que era garantir um deslocamento seguro durante o veraneio”, afirma a gerente do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário da Agência, Martinha Rocha.
Os fiscais da Arcon estiveram presentes durante todos os fins de semana na orla de Santarém, oeste paraense, com o apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Juruti, no Baixo Amazonas, a ação foi em parceria com a Capitania dos Portos de Santarém. De 28 a 30 de julho, cerca de duas mil pessoas se deslocaram entre o município e as cidades adjacentes. Os agentes de fiscalização notificaram quatro empresas por transporte irregular de passageiros, todas na linha entre Oriximiná e Juriti.
Os agentes da Arcon trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “A cada ano, a Arcon avança na fiscalização durante o veraneio. Neste ano, a Operação Verão se encerrou sem nenhuma ocorrência grave, sem registro de acidentes no transporte regulado, em ambos os modais, por ausência de itens essenciais de segurança. Esse resultado é reflexo da fiscalização preventiva da agência, cujo objetivo maior é garantir a segurança dos usuários”, analisa o diretor de Normatização e Fiscalização, Karim Zaidan.
Movimento – No modal hidroviário, entre os dias 28 e 30 de julho, circularam 36,7 mil passageiros em todos os portos e travessias com agentes de fiscalização. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Hidroviário de Belém, com 5,6 mil passageiros, Marudá, com 6,1 mil pessoas circulando, e o Marajó, com 15,3 mil passageiros passando por Camará, Soure e Cachoeira do Arari.
No período, foram aplicadas duas multas, por falta de limpeza e por desrespeito ao passageiro, e registradas duas notificações, ambas por deficiência de refrigeração interna na lancha. O baixo número de aplicações das multas e notificações deve-se à presença constante dos agentes de fiscalização desde as 5h até a chegada da última embarcação em todos os locais fiscalizados.
Nas estradas, no último fim de semana, foram feitas 1,4 mil abordagens, 431 autos de infração aplicados e 13 veículos apreendidos; seis deles eram clandestinos. Entre os principais problemas encontrados estavam transporte de passageiro em pé, motorista não cadastrado como auxiliar, parada em local não homologado e veículo sem documentação da Arcon. Os pontos de maior fluxo de passageiros foram Apeú, em Castanhal, o Terminal Rodoviário de Belém e a Alça Viária.
