Modelo prisional de Santa Catarina inspira trabalho da FTIP no Pará
"O sistema prisional de Santa Catarina já foi igual ao do Pará. Mas decidimos fazer uma grande intervenção, e hoje somos um dos melhores do Brasil. Vejo que o Estado do Pará tem potencial para melhorar. A Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel vai ser a menina dos olhos das prisões do Estado", afirmou Roberval Ferraz, agente da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em uma reunião de compartilhamento de experiência, realizada nesta sexta-feira (23). Participaram o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, agentes da FTIP e diretores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Roberval Ferraz começou a carreira como agente prisional em Santa Catarina e acompanhou todo o processo de mudança do sistema prisional daquele estado. Hoje, ele integra a FITP e atua diretamente na Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel (Capsi). Segundo ele, que já foi interventor em uma colônia penal com problemas muito parecidos com os encontrados em Santa Izabel, as unidades onde presos trabalham e estudam são as que registram menos problemas. “Espero contribuir usando meu aprendizado e experiência, junto com as outras boas práticas de Santa Catarina, para melhorar a Capsi. É fato que precisamos colocar os presos para trabalhar e estudar. Percebi que aqui a mão de obra é muito boa. Eu fiquei impressionado com a quantidade de internos querendo trabalhar. Essa ação vai dar muito certo aqui, com certeza”, afirmou o agente.
Segundo ele, a formação e capacitação dos agentes prisionais também é um fator fundamental para manter a segurança no cárcere. "Lá temos uma Academia de Justiça, onde já realizamos mais de 1.400 cursos. Em Santa Catarina temos 2,8 mil agentes prisionais concursados e cerca de 700 agentes temporários, todos formados e capacitados. E já vislumbramos um curso de intervenção básica para os novos servidores do Pará", informou.
Exemplo - O sistema prisional de Santa Catarina mantém, atualmente, 22 mil presos, 31% trabalhando e mais de 4 mil estudando. É considerado um dos melhores sistemas prisionais do Brasil. Para o secretário Jarbas Vasconcelos, a experiência de Santa Catarina é uma meta para o Estado do Pará.
“Temos um dos piores sistemas prisionais do Brasil, mas hoje temos um projeto de mudança em curso. Estamos mudando de autarquia para secretaria, contratando concursados, implantando protocolos e procedimentos, e estamos investindo na gestão, no trabalho e na educação. Isso já nos difere de muitos estados. E Santa Catarina é, com certeza, um grande modelo a seguir, principalmente no que diz respeito à atividade laboral. Aqui, no Pará, já fizemos contato com a Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e Feapa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), e já temos empresas de fora querendo fazer parcerias com a Susipe. A presença da FTIP nos ajuda a tomar o controle das casas penais e instalar novos procedimentos de segurança. Estamos no caminho certo”, enfatizou Jarbas Vasconcelos. (Por Melina Marcelino).
