Segup apoia operação com órgãos federais e faz apreensões no sudoeste paraense

22/08/2019 19h32 - Atualizada em 23/08/2019 09h22
Por Aline Saavedra (SEGUP)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Batalhão de Polícia Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Maeio Ambiente (Dema) e da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagraram a operação Ucuuba no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, localizado em uma área federal, no município de Anapu, sudoeste paraense. A operação ainda está em curso na região e reforça a integração entre os órgãos estaduais, federais e municipais no combate a crimes ambientais na Amazônia.

Durante a abordagem foi apreendido um caminhão com 650 estacas de madeira do tipo Acapu, dois caminhões com 12 metros cúbicos de madeira da espécie Angelim Vermelho, uma escavadeira e um trator. Ao todo, o efetivo empregado foi de aproximadamente 40 agentes de segurança pública e 15 viaturas quatro rodas, além de uma aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

Madeira apreendida durante a operaçãoA operação foi construída em parcerias com os órgãos a fim de dar cumprimento ao mandado judicial e intensificar a ação da Polícia Militar do Pará, da Polícia Civil do Estado e da Polícia Federal, em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Pará, da União e do INCRA, na área correspondente ao Programa de Desenvolvimento “Virola Jatobá”, garantindo a ordem pública e a segurança tanto dos servidores públicos quanto dos cidadãos presentes na área.

“Nós sempre trabalhamos com a integração. Durante todo esse ano de 2019, nós tivemos mais de 60 ações de fiscalização com diversos órgãos parceiros, estaduais e federais, e claro que a partir deste segundo semestre iremos atuar mais fortemente, como agimos nessa operação. A nossa ideia é auxiliar, integrar com órgãos federais e municiais para que as fiscalizações ocorram, não só nas áreas estaduais, pelos órgãos de segurança e fiscalização do Estado, mas também em áreas federais, em parceria sempre com todos os envolvidos. O foco é atuar em território paraense de modo geral, porque o desmatamento, os crimes ambientais, seja em área municipal, estadual ou federal geram índices alarmantes e preocupantes para o Estado como um todo”, ressaltou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.  

Formalização - A Segup presta apoio às ações dos agentes de fiscalização do  Ibama, e está em tratativas para a formalização de um instrumento legal com a instituição e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como já foi firmado com a Semas e o órgão federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A finalidade em se ter um dispositivo legal é estabelecer um cronograma de fiscalização para proteção da Amazônia, uma vez que não é a atividade fim dos órgãos de segurança estaduais realizar a segurança dos agentes de fiscalização ambiental, e sim, prioritariamente, prestar o serviço de ostensividade à população. O respaldo assegura, ainda, direitos e deveres entre as partes, resguardando assim o Estado, a instituição e os próprios agentes, uma vez que se desvinculam da sua função principal. A Segup ressalta que o sistema de segurança pública permanece dando apoio a ações de fiscalização ambiental em todo o Pará.