Governo do Estado abre 15ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades
Presidente do Concidades e secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral falou, na abertura, das metas para o desenvolvimento do ParáRepresentantes de entidades da sociedade civil organizada e do poder público dos 144 municípios do Pará estão em Belém, para participar da 15ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (Concidades). O evento teve início na manhã desta terça-feira (20), no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), no bairro do Marco, em Belém.
O encontro é realizado quatro vezes ao ano, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e tem o objetivo de discutir as ações de desenvolvimento do Estado, além de apresentar à gestão propostas de melhorias para as políticas públicas. Durante os três dias de evento, serão debatidos temas como regularização fundiária, atendimento energético, além de emprego e renda.
“O nosso foco é a implantação de metas para o desenvolvimento do Pará. Este momento é importante porque abre espaço para a sociedade contribuir e mostrar aos órgãos públicos e dirigentes quais as reais necessidades da população. Após o diálogo, é feito um relatório para ser encaminhado aos poderes constituídos, para que sejam tomadas as reais providências”, explicou o presidente do Concidades e secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral.
O Concidades foi criado pelo pela Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008, a qual legisla sobre a vinculação do órgão ao Conselho Nacional de Cidades, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Maria das Graças, da União Nacional por Moradia Popular, destacou a busca por políticas afirmativas e de inclusão“Estamos em busca de políticas afirmativas e de inclusão para os municípios. A discussão tem como base áreas mais carentes do nosso Estado. O nosso objetivo é garantir a interlocução deste conselho, que é o movimento popular, para que o governo veja e reveja as ações de inclusão, além de fazermos cobranças constantes das políticas de cidade”, explicou a conselheira representante da União Nacional por Moradia Popular, Maria das Graças Dias.
Emprego – A primeira mesa temática da reunião foi iniciada durante a manhã, após a abertura do evento, com o tema “Desenvolvimento para Emprego e Renda do Estado do Pará”. O debate contou com a participação dos representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), Everson Costa; da Casa Civil, Josenir Nascimento; e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Verena Arruda.
De acordo com o Dieese, o Pará possui, atualmente, 429 mil desempregados. Em contrapartida, somente no mês de junho, o Estado gerou, ao todo, 1.137 empregos formais.
Josenir Nascimento, da Casa Civil, ressaltou as ações e programas do Estado voltados para a geração do emprego e renda“Sabemos que ainda é um número baixo em relação à quantidade de pessoas fora do mercado, mas estamos trabalhando medidas sérias e pontuais para reduzir este índice. Uma delas é a geração de emprego, com o retorno de obras públicas que, até o momento, seguiam paradas e, ao serem retomadas, irão gerar postos de trabalho. Além de investimento em microcrédito e distribuição de verba para as 12 microrregiões do Pará”, assegurou Josenir Nascimento.
O Programa Primeiro Ofício, que será lançado no próximo dia 28, no Hangar, também foi uma das medidas apresentadas pela Seaster. A meta é reduzir o desequilíbrio social, além das políticas de assistência já desenvolvidas pela secretaria. De acordo com Verena Arruda, o equilíbrio dos postos de emprego é de suma importância para garantir a qualidade de vida da população.
“Uma destas questões tem como foco a assistência e a qualificação de pessoas em vulnerabilidade social, assim como a intermediação de mão de obra, em parceria com os municípios”, explicou.
O programa é voltado para a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e se baseia na Lei de Aprendizagem (10.987/2000). A proposta é garantir, por meio do Sine, que eles tenham oportunidade de emprego.
Programação – O encontro prossegue até a próxima quinta-feira (22). Na tarde desta terça, a partir das 14h, haverá a explanação da segunda mesa temática da reunião, que debaterá o “Atendimento Energético para as Políticas Habitacionais de Baixa Renda”.
Na quarta-feira (21), o evento será realizado, separadamente, nas sedes das secretarias correspondentes às quatro Câmaras Técnicas do conselho: Habitação (Cohab), Planejamento e Gestão Territorial (Sedop), Transporte e Mobilidade Urbana (Setran), e Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos (Cosanpa). Na ocasião, serão avaliadas as políticas públicas atuais, para cada um dos setores, e propostas melhorias.
Na quinta-feira (22), o encontro volta ao auditório da Ioepa, a partir das 8h, para as apresentações e aprovações dos encaminhamentos sugeridos nas reuniões das câmaras, pelos conselheiros presentes.
