Formação Profissional do Concurso C-199.2 é aprovada pelo Consup

14/08/2019 21h55 - Atualizada em 14/08/2019 23h57
Por Vanessa Van Rooijen (SUSIPE)

O programa para o curso de Formação Profissional do Concurso C-199.2, que trata dos candidatos excedentes para o cargo de agente prisional, foi apresentado e aprovado durante a terceira Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Consup/Iesp), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Segup), nesta quarta-feira (14). A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP), apresentou o programa, que mantém as mesmas disciplinas, ementas e atividades do primeiro concurso C-199.

Segundo o diretor da EAP, João Cláudio Arroyo, as novidades do curso são referentes à racionalização da carga horária e à participação de agentes instrutores da Força-Tarefa Penitenciária Nacional (FTIP). "Com a experiência do primeiro curso, após criteriosa avaliação pedagógica, conseguimos otimizar a carga horária de 380 para 320 horas, dando maior ênfase ao treinamento prático integrado entre disciplinas afins. Além disso, outra grande novidade é a participação de agentes da FTIP para preparar os futuros agentes, conforme o protocolo de serviços penais do padrão federal, que já está em implantação, revolucionando o sistema prisional no Pará", explicou o diretor.

Ainda segundo João Arroyo, essa nova etapa mostra o comprometimento e o avanço do governo estadual. "A importância do novo curso do C-199.2 para formação de novos agentes prisionais é o avanço do governo estadual em dois grandes desafios. Um é o de promover a profissionalização do sistema de segurança prisional com a promoção de servidores concursados, e o outro é a qualificação efetiva dos novos agentes que, conforme o padrão nacional, passam a trabalhar armados, aperfeiçoando a segurança dentro e fora dos presídios”, afirmou.

O coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Maycon Rottava, destacou o  objetivo da Força-Tarefa no Pará. “Nós queremos fomentar e trazer protocolos. Apoiar o sistema carcerário é a missão do Depen. O Pará tem muito a nos ensinar, e juntos formaremos os mais capacitados agentes prisionais do Brasil. Vamos ficar aqui para ajudar, e juntos somos mais fortes", ressaltou.

Avanço - O titular da Segup, Ualame Machado, falou sobre a atuação da FTIP no Estado e o treinamento realizado para os novos agentes prisionais, tanto os já empossados, como os que iniciarão o Curso de Formação Profissional. "Percebemos um avanço com a intervenção da FTIP. Muitos problemas que tivemos foram temporários. Temos hoje servidores capacitados em armas letais e não letais. Eles sabem os sacrifícios que fizeram, e estão especializados para exercer a atividade”, garantiu o secretário.

Jarbas Vasconcelos, secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, ressaltou as ações adotadas pelo governo para melhoria do sistema carcerário no Pará. "Em 94 anos não conseguiram fazer o que a atual gestão conseguiu: separar presos de acordo com os critérios de individualização de pena. Isso está sendo realizado em operação conjunta com os protocolos da FTIP e os novos agentes prisionais concursados, que realizaram o Curso de Formação Profissional com padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Essa realidade demonstra como as atuais ações são importantes e necessárias", reiterou.

Os 642 candidatos participarão da aula magna do Curso de Formação Profissional no próximo dia 23 de agosto, no auditório da Fundação Cultural do Pará (prédio do Centur), em Belém. O governador Helder Barbalho fará a abertura do evento, que terá palestra de Maycon Rottava.

Matrículas - Nos dias 16 e 17 de agosto (sexta-feira e sábado), os candidatos devem comparecer presencialmente das 8 às 17 h, na Faculdade Uninassau, localizada na Avenida Govenador Magalhães Barata, nº 1808, em São Brás, onde ocorrerão os atendimentos.

Os candidatos pré-matriculados deverão entregar pessoalmente, e em meio físico, o comprovante da pré-matrícula e a via original dos documentos anexados no sistema de matrícula, para conferência.

A homologação das matrículas será divulgada no dia 22 de agosto de 2019, em caráter definitivo. (Texto: Fernanda Cavalcante).