Governo discute com a sociedade demandas da região oeste
Com o objetivo de ouvir as principais demandas de autoridades públicas e membros da sociedade sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e a revisão do Plano PluriAnual (PPA) 2016-2019, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (4), no município de Santarém, na região oeste.
A audiência foi realizada no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com a participação dos prefeitos de Mojuí dos Campos, Belterra, Óbidos, Alenquer e Curuá, e representantes de Santarém, Oriximiná, Prainha e Itaituba, além de dirigentes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Gestores e representantes dos municípios informaram as prioridades, principalmente na área de saúde, incluindo a conclusão de unidades de saúde e o fortalecimento de serviços, como hemodiálise. Também foram citadas as necessidades das áreas de educação, como a reforma e manutenção de escolas; infraestrutura, conclusão de obras e manutenção de rodovias estaduais e pavimentação; logística, implantação de terminais hidroviários na região; agricultura, principalmente a disponibilização de insumos agrícolas, e reforço na área de segurança pública.
O secretário de Estado de Planejamento, José Alberto Colares, explicou que em virtude da grave crise econômica do Brasil, que afeta estados e municípios, é necessário rever com frequência ferramentas que norteiam os investimentos do Executivo, como o PPA. "Há necessidade de revisão do PPA em função de todos esses problemas da economia nacional - crise fiscal e política -, que têm rebatimento em todos os Estados. Então, dois anos depois é necessário fazer uma reavaliação. Nós recebemos uma demanda regional, e agora a gente precisa ver o que já realizamos, o que não conseguimos realizar, o que precisamos reajustar e quais são as novas demandas", explicou o secretário.
Compromissos - José Alberto Colares reiterou que o compromisso do governo do Estado é concluir as obras em andamento, principalmente aquelas em estágio avançado, como o ginásio poliesportivo e o estádio Colosso do Tapajós, em Santarém; o Hospital Regional de Itaituba e escolas. Segundo o secretário, o Estado também trabalha com um plano de contingência em relação às unidades de saúde, para fortalecer hospitais na região da Calha Norte, a fim de melhorar o fluxo de atendimentos à população desses municípios.
O secretário ressaltou que na área de logística estão garantidos os recursos para a construção de terminais hidroviários no Baixo Amazonas, nos municípios de Terra Santa, Curuá, Faro, Prainha, Almeirim e Santarém (na comunidade de Santana do Tapará). Os terminais serão construídos pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH).
"Inclusive a obra de Santarém é significativa, porque é em torno de R$ 60 milhões, captada por meio de operação de crédito. Temos a expectativa de que ela possa ser iniciada no máximo no mês de outubro deste ano", informou o titular da Seplan.
Avaliação positiva - Prefeitos presentes à audiência aprovaram a iniciativa do governo do Estado de promover o debate sobre as demandas e prioridades dos municípios. Para Jaílson Alves, gestor de Mojuí dos Campos, município instalado oficialmente em janeiro de 2013, é importante o governo ver de perto as necessidades mais urgentes de cada município.
"Pra gente, que é prefeito de um município do interior do Pará, é bem complicado estabelecer uma agenda para ir a Belém com frequência, devido às dificuldades de logística. A gente enaltece essa iniciativa do governo, pois dessa maneira ele conhece de perto o que de mais urgente nós precisamos", disse o prefeito de Mojuí dos Campos.
As audiências públicas da LOA 2018 e de revisão do PPA prosseguem. Na próxima terça-feira (8), a equipe da Seplan estará em Marabá, no sudeste, discutindo com os municípios as principais demandas da região. (Colaboração de Samuel Alvarenga).
