Força-tarefa contra desmatamento apreende madeira e equipamentos em cinco municípios do Pará
O Governo do Pará vem intensificando o combate ao desmatamento ilegal. Nos últimos cinco dias, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, percorreram 620 quilômetros em cinco municípios. A força-tarefa seguiu de Moju a Tailândia, no sudeste, e de Altamira a Senador José Porfírio, terminando em Anapu, no oeste.
Houve apreensão de cerca de 600 toras de madeira, dois tratores, dois rifles e munições, e desmontado um acampamento de extração de madeira ilegal dentro da floresta. Um homem foi autuado por crime ambiental. A estimativa é que a quantidade de madeira apreendida chegue a 2 mil metros cúbicos, o suficiente para encher 100 caminhões.
Denominada "Falcão Peregrino", a operação faz referência à ave que voa em grandes altitudes no Brasil e é considerada uma das mais rápidas - alusão ao monitoramento via satélite que o Estado implantou para combater o desmatamento ilegal de forma mais inteligente e precisa. A tecnologia é usada pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que faz o acompanhamento da área de floresta amazônica em território paraense, além do planejamento das ações ambientais de repressão.
"Realizar operações de fiscalização ambiental no Pará é um desafio, primeiro pelas dimensões do Estado.
São mais de 1.247.000 km quadrados. O monitoramento se torna extremamente importante. Nós montamos as nossas operações com o cruzamento de dados estaduais e federais, imagens de qualidade, e essas tecnologias são levadas com a equipe que vai para campo. Então, rapidamente a gente consegue buscar informações para a tomada de decisões", informou a diretora de Fiscalização da Semas Andréa Coelho, responsável pelo Cimam.
Destinação - As toras apreendidas podem ser leiloadas ou doadas. Na última quinta-feira (8), o governo do Estado assinou o termo de doação de quase 2 mil metros cúbicos de madeira para seis prefeituras do Arquipélago do Marajó. Parte dessa madeira será utilizada na construção de pontes e escolas.
A operação também fechou dois garimpos clandestinos. Os motores utilizados na lavra do minério extraído sem autorização dos órgãos competentes foram apreendidos, e o proprietário autuado e multado. A área onde foram realizadas as escavações estão embargadas, não podendo receber concessão de licenças, autorizações, serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Alertas de Desmatamento - Análises da Semas sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema DETER, apontam que de agosto de 2018 a julho de 2019 (sazonalidade Prodes), a área recoberta por Alertas de Desmatamento aumentou 59,21% em comparação ao período entre agosto de 2017 a julho de 2018. Em números absolutos, a área dos Alertas passou de 1.547 km² para 2.463 km² no Pará. Desse total, 71,32% (equivalente a 184.402,69 hectares) foram registrados em áreas federais, e apenas 28,68% (74.161,42 ha) em áreas estaduais.
Segundo o titular da Semas, Mauro O'de Almeida, a integração de todos os órgãos ambientais é importante. "O Estado do Pará entende como prioritário o combate ao desmatamento, mas também entende que esse combate não será eficiente se não houver cooperação entre os entes federativos - União, Estados e Municípios -, bem como o desmatamento não é um problema a ser resolvido apenas por governos, mas também pelo setor produtivo e a própria sociedade. Sociedade, entenda-se, dos municípios que possuem grandes áreas florestais, mas que têm baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O Pará tem acordos de cooperação com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a própria Polícia Federal. Tentamos ainda com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)", informou o secretário.
Investimentos - O Governo do Pará já conseguiu recursos internacionais para combater a derrubada
ilegal da floresta no Estado, fruto da cooperação entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto KfW. O valor aproximado é de 12,6 milhões de euros. O acordo foi assinado em junho, e deve começar a ser concretizado em 2020. Os recursos deverão ser aplicados até 2023.
Essa aplicação em obras e ações está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. Mas a Semas já iniciou as ações necessárias para executar o que foi planejado, como a construção de cinco Núcleos Regionais (Nures) da Secretaria, duas unidades administrativas do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), aparelhamento funcional e tecnológico das construções e aquisições de uma aeronave e seis embarcações, além da capacitação de servidores da Semas. O objetivo é descentralizar as ações de comando e controle nas áreas de fiscalização e monitoramento no Pará.
