Força-tarefa de Intervenção Penitenciária completa cinco dias da Operação Panóptico no Pará
Entre os objetivos da Operação Panóptico está a retomada do controle de unidades penintenciáriasAgentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em operação conjunta com o Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Polícia Militar, atuam no Complexo de Santa Izabel, no Pará, desde a última segunda-feira (5). A Operação Panóptico tem o objetivo de retomar o controle de unidades, implantar procedimentos semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) e treinar 485 servidores contratados pelo governo do estado. O dia foi marcado pela visita do diretor-geral, Fabiano Bordignon; do diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e do secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penal do Estado, Jarbas Vasconcelos, nas unidades em que há presença da Força-tarefa. À tarde ocorreu a primeira reunião do Gabinete de Crise.
A Operação Panóptico faz referência à estrutura de penitenciárias que permitiam que um único vigilante conseguisse observar todos os prisioneiros, sem que estes pudessem saber se estariam sendo observados. Há um presídio semelhante no Complexo de Santa Izabel, localizado em Americano, com 10 unidades prisionais.
A Força-tarefa também está treinando servidores contratados pelo Estado
A FTIP está em três penitenciárias do complexo. Os centros de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP II e III), e a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA). Também desativou o CRPP I, que tem sua estrutura física deteriorada, sem condições para permanência de presos. Fora do complexo, a FTIP atuou no Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III) desativando a penitenciária que é feita de contêineres.
Em todos os presídios foram apreendidos 280 celulares, mais de R$ 20 mil, 572 chips de celulares, 381 pen drives, entre outros pertences que não deveriam estar dentro das unidades prisionais.
Cooperação - O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, avaliou como positivo o resultado dessa fase da operação, e vê a força de cooperação com o Estado do Pará como importante para o país. Ele ressaltou a importância da contratação de novos servidores. “Temos que investir nas cadeias, porque vamos reduzir os índices de criminalidade das ruas. Temos que retomar o controle das unidades prisionais. E a iniciativa do Estado de chamar mais agentes penitenciários do concurso é excelente”, afirmou, acrescentando que “as facções nasceram nas cadeias. Então, precisamos trabalhar a partir do cárcere. Estamos constatando o trabalho feito em conjunto com o governo e agentes de outros estados, que formam esse grupo especial formado pela FTIP”.
A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária é uma força de cooperação formada por agentes federais de execução penal e agentes de vários estados. Na FTIP-PA os estados representados são: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Amapá, Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Acre e Paraná. Outros já estão mobilizando agentes para compor a equipe.
“Pela primeira vez, nós temos um governador que compreende o sistema carcerário. As obras, reformas, tudo está dentro de um planejamento que está sendo discutido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e com o diretor Fabiano Bordignon. É um momento importante para o sistema penitenciário, porque nunca conseguimos separar o criminoso”, declarou o secretário Jarbas Vasconcelos.
Para o coordenador Institucional da FTIP-PA, Maycon Rottava, o objetivo da Força é a diminuição da criminalidade e dos índices de homicídios. “A FTIP controla e retoma o poder do estado no sistema penitenciário e humaniza a pena”, completou.
A FTIP-PA foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por meio da Portaria 676/2019 em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 dias, para exercer a coordenação das atividades dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. Esta é a sexta atuação da Força, que também está presente em Manaus (AM) e em Roraima (RR).
O gabinete de crise se reuniu na Escola de Administração Penitenciária da SusipeGabinete de crise - A primeira reunião do gabinete de crise ocorreu na tarde de sexta-feira (09), na Escola de Administração Penitenciária (EAP/Susipe), e contou com representantes dos seguintes órgãos e entidades: Depen, Susipe, Ministério Público Federal, Vara de Execução Penal (VEP), Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil do Pará.
Na ocasião, foi apresentado o trabalho da FTIP e também as melhorias que os órgãos e entidades presentes têm feito e planejado para a mudança do sistema prisional paraense. (Texto: Assessoria do Depen).
