Região Carajás recebe audiência pública sobre a Lei Orçamentária
A identificação das demandas de políticas públicas para os municípios da região de integração Carajás foi uma das pautas da audiência realizada na manhã desta terça-feira, 8, pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em Marabá, com o objetivo de elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e fazer a revisão do Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019.
O público presente teve a oportunidade de conhecer a composição da receita estadual, assim como a despesa, o detalhamento dos gastos com as políticas públicas, os valores direcionados para manutenção da máquina do estado e investimentos, considerando que a previsão de receita para 2018 é de R$ 27,8 bilhões, com uma queda de R$ 873 milhões na arrecadação somente neste ano. "Em função da grave crise nacional precisamos rever o programa de metas do governo e esta escuta é fundamental para conhecermos a prioridade de cada região", afirmou José Alberto Colares, titular da Seplan.
Integrando o programa Pará Sustentável, as ações convergem em cada um de seus eixos para o PPA, segundo Colares. "Não basta gerar riquezas e desenvolvimento, objetivo do Pará 2030, é importante se criar mecanismos e ações para propiciar educação de qualidade e inclusão, por exemplo, com foco no Pará Social, sem esquecer do respeito e preservação ao meio ambiente, razão de ser do Pará Ambiental", disse.
Gestores, autoridades e representantes dos municípios de Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Piçarra apresentaram as necessidades de suas cidades, particularmente nas áreas da infraestrutura quanto a abertura e manutenção de estradas e vicinais; leitos de hospitais e serviços específicos, para a área da saúde; mais escolas e recursos humanos na educação e ainda na área de segurança, itens sinalizados pela mesa técnica da audiência quanto à programação de realização ainda no decorrer deste e para o próximo exercício.
Além da implantação do serviço de hemodiálise no hospital local, para Marabá está prevista a conclusão do Centro de Convenções para os próximos meses, um conjunto de equipamentos reunidos em um único prédio que permitirá a realização de grandes eventos, oferecendo milhares de metros quadrados em espaços de exposição e feiras, teatro e auditórios. Luciana Souza, funcionária pública, ressaltou a importância da audiência para a transparência dos processos de elaboração da LOA e revisão do PPA. "Essa escuta é pertinente ao momento que o estado atravessa e todos devem se manifestar para que os planos sejam um espelho da necessidade da sociedade", afirmou.
A última audiência pública deste ciclo será na sexta-feira, 11, em Belém, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a partir das 9h. A comunidade pode se manifestar também pela internet, e enviar suas sugestões e demandas pelo site www.seplan.pa.gov.br até o dia 13 de agosto.
