Sefa apreende mais de 35 mil garrafas de vodca em Belém

17/07/2019 15h10 - Atualizada em 17/07/2019 20h47
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém apreenderam 2.927 caixas de vodca, totalizando 35.124 garrafas da bebida. A mercadoria estava em um porto localizado na avenida Tamandaré, em Belém. A bebida estava sendo  embarcada com destino à Santarém quando foi localizada.

A empresa proprietária das caixas está suspensa do cadastro estadual, ou seja, não pode vender mercadorias e não apresentou o Documento de Arrecadação do Estado, DAE, referente ao recolhimento do ICMS antecipado na entrada da mercadoria no Estado. A mercadoria tem valor total de R$ 214 mil e o Termo de Apreensão lavrado na ocasião foi de R$ R$138.070.83, referente ao pagamento do imposto estadual, ICMS, mais multa.

No período do verão aumenta o trânsito de mercadorias no Pará. A chamada bebida quente, ou seja, não fermentada, tem alíquota de ICMS de 30%. O Fisco estadual aumentou a verificação das cargas neste período visando coibir o trânsito sem o recolhimento do imposto.

A mercadoria está retida à espera do pagamento do tributo.

Gás

Já na estrada do Mosqueiro, onde a Sefa aumentou o controle de entrada de mercadorias em trânsito, foi apreendido um caminhão com 600 botijões de gás de cozinha conduzidos sem nota fiscal. Foi lavrado um termo e apreensão no valor de R$ 3 mil, relativo a ICMS mais multa, que foi já pago e a mercadoria liberada.