Seminário debate avanços nos Programas de Proteção às Crianças e Adolescentes
Debater alternativas para fortalecer o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Pará foi pauta do seminário "Acolhimento e Proteção: Desafios e perspectiva da garantia do direito à vida digna de crianças e adolescentes", realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca / Emaús), no último dia 2.
O seminário estadual foi o ponta pé inicial para programação nacional que ocorrerá no segundo semestre, na capital paraense, voltada para discutir a proteção integral da rede de atendimento às crianças e dos adolescentes no Brasil que, atualmente, está entre os países com maior número de letalidade da população infantojuvenil, anunciou o titular da Sejudh, Rogério Barra.
"Um debate extremamente necessário sobre políticas públicas voltadas a esse público em vulnerabilidade social. Além disso, estamos em contato com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que já confirmou Belém como sede do seminário nacional que reunirá instituições de todos os cantos do País para discutir o amparo e proteção à vida dentro do contexto de violência", informou.
Na programação estadual, foram estabelecidas diretrizes para que os atores da rede de proteção possam atuar de forma articulada e integrada, para atender efetivamente as crianças e adolescentes com políticas públicas de abrigamento dentro do PPCCAM, conforme pontuou a organizadora do seminário, Cláudia Monteiro.
A coordenadora do Cedeca Emaús, Ana Celina Hamoy, afirma que é necessário diretrizes estaduais para que possam unificar o processo de atendimento às crianças e adolescentes. E, ainda, o enfrentamento da violência e interrupção do ciclo de violações pela inserção no mercado de trabalho de adolescentes em acolhimento institucional ou em conflito com a lei, a reinserção social dos egressos do sistema socioeducativo. A prevenção ao suicídio e à autoflagelação de crianças e adolescentes – fatores de risco e de proteção.
