Estado beneficia 600 famílias de Icoaraci com títulos definitivos de seus terrenos
Há 20 anos, a agente de saúde Luiza Paula de Souza, 56 anos, veio de Altamira para Belém depois de sofrer um acidente em que perdeu o esposo. Sem lugar para morar ou parentes para acolhê-la, ela conheceu uma pessoa que lhe vendeu um terreno na comunidade Fé em Deus, no distrito de Icoaraci, pelo valor de R$ 2 mil. Mas durante todo esse tempo ela ocupou a área sem possuir uma documentação definitiva, situação essa que lhe trazia preocupação. “Meu sonho era ter um documento para provar que a casa era minha.”
E o sonho acalentado por tanto tempo se tornou uma grata realidade para a família de Luiza e de outras 600 pessoas que vivem na Comunidade Fé em Deus, contempladas com a entrega dos títulos de Regularização Fundiárias de seus terrenos neste sábado (12). A cerimônia foi conduzida pelo governador Simão Jatene e pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na presença de deputados, vereadores e secretários de Estado.
A comunidade Fé em Deus está localizada no quilômetro 10 da avenida Augusto Montenegro, entre os bairros do Tenoné e de Águas Negras. Os moradores da área também já foram beneficiados com obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que incluem ações de infraestrutura, urbanização e habitação, coordenadas pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
“Para quitar meu terreno eu vendi bombons nos ônibus que fazem linha para Icoaraci e Outeiro, e ainda peguei um empréstimo para construir minha casa. Meu sonho era ter um documento para provar que era minha”, explicou. A agente de saúde tem quatro filhos, para os quais pretende deixar a casa de herança. “Minha casa e meus filhos são tudo o que tenho na vida.”
O eletricista Flávio Santiago, 39 anos, é pai de Heitor, de três, e comemorou a entrega do título de seu terreno com o filho no colo. “Este é o maior presente que eu poderia ganhar no dia dos pais. Agora eu tenho o que deixar para o meu filho e para outros que ainda pretendo ter”, comentou, destacando que as obras feitas na comunidade vão valorizar ainda mais o seu imóvel.
O projeto de Regularização Fundiária conclui a intervenção da Cohab naquela comunidade, proporcionando aos moradores a titulação do direito de posse dos lotes, com certidão individualizada e registro no cartório de imóveis.
Investimentos - O Projeto “Fé em Deus”, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento e de iniciativa da Cohab, abrange uma área de 467.768,32m² e contemplou ações de urbanização, infraestrutura, equipamentos urbanos, construção e melhoria de unidades habitacionais, regularização fundiária e de abrangência social voltadas à capacitação e geração de renda para os moradores da comunidade.
No que se refere especificamente à regularização fundiária, nessa primeira etapa o projeto foi orçado em R$ 787.588,43, sendo R$ 674.603,43 do governo federal, por meio da Caixa Econômica, com contrapartida do governo estadual de R$ 70.032,80, e ainda um aporte de R$ 112.985,00 do tesouro estadual. A iniciativa beneficiou famílias encaixadas nos critérios do programa, que impõe como requisitos obrigatórios aos candidatos renda familiar bruta até cinco salários mínimos; ser residente na área no mínimo há cinco anos; não possuir outro imóvel; e ocupar lote com área mínima de 44m² e testada mínima de 3 metros.
Entre as 16 áreas em processo de regularização, esse é o primeiro projeto de regularização fundiária de interesse social finalizado pela equipe da Cohab com a entrega de títulos registrados em cartório de forma gratuita aos beneficiários, e premiado nacionalmente com o Selo de Mérito 2017 da Associação Brasileira das Cohabs.
“A conquista desse direito é um esforço coletivo. As reivindicações desta comunidade tiveram eco porque são reivindicações de uma coletividade. Muitos ainda não têm este direito e por isso temos que continuar a luta para que todos os trabalhadores possam ter um canto seu para onde voltar e descansar após um dia cansativo de trabalho”, destacou o governador Simão Jatene.
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, essa conquista só foi possível graças ao esforço das lideranças locais e à parceria do governo do Estado, bem como à disposição do governador Simão Jatene em liderar o processo e liberar recursos. “Entregar esses títulos traz uma realização pessoal. Belém já foi uma cidade com ocupações desordenadas e, hoje, estas pessoas podem comemorar a legalidade de suas moradias pois estão com seus terrenos documentados”, ressaltou.
A Cohab dará continuidade aos processos de regularização fundiária que não puderam ser finalizados para essa primeira entrega, em virtude de pendências documentais ou de não participação em todas as etapas, dentre outras situações existentes.
Para a presidente da Cohab, Lene Farinha, a entrega dos títulos significa a garantia de direitos. “Essa era uma área sem nenhuma infraestrutura. O governo realizou os serviços de drenagem, implantou rede de água e esgoto, e agora conclui o projeto com a entrega destes títulos. Este é um processo completo que não termina quando a gente sai da área, ele continua para que as famílias possam morar com dignidade e com o título definitivo de sua terra”, ressaltou.
Para a execução de todas essas atividades foi imprescindível o estabelecimento de parcerias com a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Clínica de Direitos Humanos – Cidha; a Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem); a Procuradoria Geral do Estado do Pará e o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
A entrega dos títulos definitivos de regularização fundiária contou com a presença dos deputados federal Arnaldo Jordy, e estadual Celso Sabino, dos vereadores Fabrício Gama, Glaysson Souza e Manão, além da secretária extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; do secretário de Comunicação Daniel Nardin, do presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, secretários municipais e dirigentes de órgãos.
