ARCON-PA intensifica ações de fiscalização durante as férias escolares

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON-PA) estará com equipes de fiscalização atuando nos principais terminais rodoviários e hidroviários do Estado, no período de 01 a 31 de julho, para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários paraenses que irão viajar no período das férias escolares. Serão avaliadas as condições e a documentação dos veículos observando a segurança dos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipal.

Para que os usuários de transportes intermunicipais não tenham problemas em sua viagem nestas férias, a ARCON-PA vai reforçar durante o mês de julho, campanhas de orientação em uma ação conjunta entre a equipe técnica da Ouvidoria e Fiscalização. Serão distribuídos informativos com as principais dúvidas e orientações aos usuários nos postos de fiscalização, terminais de passageiros e portos fluviais.
Os fiscais da ARCON-PA estarão distribuídos em dois grupos de trabalho: o rodoviário e o hidroviário. A equipe terrestre irá se concentrar nos terminais rodoviários da capital e dos seguintes municípios : Abaetetuba, Belém, Barcarena, Bragança, Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim, Salvaterra, Santa Maria, Salinópolis, Santa Maria das Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos de Marudá e Mosqueiro.
Já as equipes de fiscalização hidroviária atuarão nos portos da capital e interior. Estarão presentes no Terminal Hidroviário de Belém, Amazonal, Rodofluvial e Machado (Ver o peso). Arapari, Jarumã e Shalon (Rua Siqueira Mendes), Porto Henvil (Icoaraci), Porto Henvil (Bernardo Sayão), Porto Celte (Bernardo Sayão). E no interior: Porto do Camará (Marajó), Breves , Ponta de Pedras, Barcarena (Terminal São Francisco), Igarapé- Miri (travessia Rio Meruú), Travessia Marudá/Algodoal , Travessia Penhalonga/Colares, Altamira (Vitória do Xingu), Porto em Itaituba e Orla de Santarém.

Durante as abordagens, os fiscais observam as condições do transporte para garantir segurança e bem estar dos passageiros, a obediência ao direito da gratuidade para as pessoas que possuem a isenção tarifária, que é 15% sobre o número de assentos do veículo. Neste caso, por idade: Os menores de 6 anos e os idosos a partir dos 65 anos, basta apresentar um documento oficial com foto e para as pessoas com deficiência mental, sensória e motora, apresentar cópia do laudo médico de acordo com a resoluções ARCON-PA Nº 05/2000 e 09/2018 e um documento oficial com foto, e por fim no caso de Policiais Civis e Militares, bombeiros e carteiros quando a serviço para a obtenção do bilhete de gratuidade deverá ser apresentada Autorização escrita para cada viagem, em papel timbrado e subscrita pela autoridade policial ou pela direção ou gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme o caso. Ratificamos que os pedidos de gratuidade devem ser realizados com antecedência devido ao alto fluxo de passageiros durante o mês de Julho.

Uma das orientações aos passageiros é que observem se os veículos como ônibus, vans, navios, barcos e outros, possuem o selo da ARCON-PA afixado de forma visível. É importante embarcar e desembarcar passageiros em pontos pré-estabelecidos pelo órgão. O usuário deve, ainda, evitar veículos com excesso de lotação; denunciar a recusa da gratuidade ou da meia passagem e observar se os horários de saídas estão sendo cumpridos em conformidade com os bilhetes de passagens.
As principais punições para quem prestar serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da ARCON-PA. Estão à disposição o número de telefone 0800-091-1717 (somente ligações de fixo das 08:00h às 16:00h); o e-mail [email protected] ou, ainda, o site www.arcon.pa.gov.br.

Operação Verão/Férias escolares:
• Equipes de fiscalização de plantão nos portos.
• Quatro portos em operação em Belém para atender o fluxo de veículos para fazer a travessia com destino ao nordeste do Estado.
• Porto da Celte (veículos pesados),
• Henvil ( veículos leves)
• Arapari ( veículos pesados),ambos na avenida Bernardo Sayão
• do Comara ( pesados), na Arthur Bernardes
• Em Barcarena dois portos para travessia:
*Porto do Arapari ( leves e pesados)
*Porto do Trambioca ( leves e pesados)
• Acréscimo do número de viagens para atender a demanda de julho
• 13 balsas em operação garantindo a travessia